O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), deu início à elaboração da metodologia de cobrança do uso da água na bacia do Rio Formoso. Os primeiros estudos foram apresentados na reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), nessa sexta-feira, 12, em Gurupi. O objetivo educar é os usuários sobre a importância de fazer um uso racional dos recursos hídricos disponíveis na Bacia.
Segundo Eduardo Lanna, consultor responsável pela pesquisa, os estudos vão identificar os principais usuários da Bacia entre produtores rurais, indústrias, mineradores, empresas de saneamento dentre outros. “Também vamos analisar os tipos de atividades econômicas, avaliar os impactos da cobrança e fazer estimativas sobre o potencial de arrecadação sobre os usos na bacia. Para isso, já fizemos um levantamento das metodologias já utilizadas em outros estados e vamos adaptar para a realidade do Estado e da região”, explicou.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semades, Aldo Azevedo, ressaltou que a Bacia do Rio Formoso será um piloto para a iniciativa da cobrança pelo uso da água que deverá ser implantada em outras bacias do estado. “O objetivo da cobrança não é onerar os usuários de água e sim ter um ordenamento do setor de recursos hídricos. Queremos pôr em prática o que preconiza as políticas públicas nacionais e estaduais para a preservação dos nossos rios”, esclareceu.
Para a presidente do CBH, Pedromária Batista, a cobrança vai ser importante para melhorar a gestão da Bacia e manter as atividades do Comitê. “Com o recurso da cobrança, o CBH terá condições de desenvolver suas ações de educação ambiental. E avançar nos estudos, pesquisas e preservação dos recursos da Bacia”, destacou.
Estudo
A empresa consultora foi contratada com recursos do PDRIS - Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável. A metodologia para cobrança do uso da água na Bacia do Rio Formoso será elaborado juntamente com a Semades e o CBH do Rio Formoso. A ação também prevê consultas públicas com os usuários de água, poder público municipal e sociedade civil.
O CBH do Rio Formoso foi criado em 2011. A bacia abrange 18 municípios tocantinenses: sendo Gurupi, Cariri do Tocantins, Figueirópolis, Alvorada, Talismã, Araguaçu, Sandolândia, Formoso do Araguaia, Dueré, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Pium, Nova Rosalândia, Fátima, Oliveira de Fátima, Crixás, Aliança e Santa Rita do Tocantins. (Ascom Semades)
