Tag: Rio Formoso (101 matérias)

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  Estado 11/07/2025 09h11 Redação

  Governador assina Ordem de Serviço para recuperação de barragem no Projeto Rio Formoso

  A obra será executada pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e representa um...

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  Meio Jurídico 08/05/2025 11h51 Redação

  Justiça libera captação de água na Bacia do Rio Formoso após pagamento de R$ 3 milhões em multas

  As outorgas de usuários que excederam os limites e não pagaram as multas permanecem suspensas por prazo indeterminado...

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  Meio Jurídico 01/04/2025 15h26 Redação

  Justiça suspende outorgas para captação de água e mantém multas por irregularidades na Bacia do Rio Formoso

  Para o juiz, as sanções previstas na legislação ambiental não estão sendo suficientes para coibir as captações irregulares e...

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  Estado 30/09/2024 14h18 Redação

  Governador lança edital, no valor de R$ 34 milhões, para recuperação de barragem do Projeto de Irrigação Rio Formoso

  A obra permitirá a reforma da estrutura construída entre 1979 e 1982, quando o estado ainda era parte do estado de Goiás...

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  Meio Ambiente 30/08/2024 15h52 Redação

  Com rios em situação crítica, MPTO requer judicialmente a suspensão de outorgas de captação no Rio Formoso; veja vídeo

  A medida drástica, segundo a instituição, é necessária diante da grave crise hídrica que atinge a região, agravada pela...

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  Meio Ambiente 22/08/2024 11h01 Redação

  Monitoramento do Naturatins aponta para níveis críticos do Rio Formoso

  O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos destaca que algumas estações já atingem níveis críticos...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Meio Ambiente 26/02/2024 09h53 Redação

  Naturatins publica estudo sobre os perfis de usos de água no Tocantins

  Os dados destacam a importância de estratégias adaptativas, que considerem as diferentes regionais e...

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  Meio Ambiente 10/01/2024 17h49 Redação

  Governo firma acordo para recuperar nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

  O projeto vai contemplar 18 municípios, são eles: Cristalândia, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do...

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  Meio Ambiente 12/09/2023 10h35 Redação

  Naturatins reforça compromisso do Tocantins com o uso sustentável dos recursos hídricos

  Para contribuir com a apresentação, ele convidou a gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação

  Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro

  Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 11h37 Redação

  Governo publica decreto que regulamenta o valor pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Rio Formoso

  Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a...

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  Meio Jurídico 24/02/2023 18h08 Redação

  Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na bacia do Rio Formoso

  Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...

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  Meio Ambiente 25/10/2022 10h43 Redação

  Tocantins amplia estações de monitoramento de segurança hídrica na bacia do Rio Formoso

  Com a instalação da estação no Rio Dueré, na sexta-feira, 21, as Salas de...

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  Estado 11/06/2022 13h25 Redação

  Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior o procedimento foi instaurado pela necessidade de...

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  Meio Ambiente 27/05/2022 17h21 Redação

  Quelônios do Tocantins será reativado na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso

  O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniu nessa quinta-feira, 26, com a Associação dos...

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  Estado 11/11/2021 10h14 Redação

  Governo do Tocantins protocola projetos para construção de 11 novas elevatórias na bacia do Rio Formoso

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro)...

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  Meio Ambiente 09/11/2021 14h22 Redação

  Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água da região do Rio Formoso

  A revisão das licenças é condição para o uso sustentável dos recursos hídricos, sendo voltada a ...

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  Meio Ambiente 27/07/2021 10h50 Redação

  Após ações judiciais do MP, Associação dos Produtores garante segurança hídrica e diz que licenças estão regulares

  Confrontando o MP sobre irregularidades, a Aproest posiciona que as licenças de ...

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  Meio Ambiente 29/06/2021 09h03 Redação

  Nova Plataforma de Coleta de Dados captará informações sobre a vazão do Rio Formoso

  Os dados coletados pela Semarh através das plataformas, são disponibilizados em ...

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  Meio Ambiente 10/06/2021 10h10 Redação

  Naturatins terá que revisar licenças de operação de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso

  Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...

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  Meio Ambiente 30/03/2021 17h45 Redação

  Acordo entre MPTO e produtores do projeto Rio Formoso estabelece limites para uso das águas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf)...

• Geral 20/03/2021 15h10 Redação

  Em operação inédita, bombeiros resgatam balsa de 20 toneladas do fundo do Rio Formoso

  A ação ocorreu na divisa dos municípios Dueré e Formoso do Araguaia, onde as ...

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  Meio Ambiente 16/03/2021 16h57 Redação

  Ministério Público reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos...

• Meio Jurídico 03/03/2021 11h59 Redação

  Propriedades rurais da bacia do Rio Formoso descumprem acordo judicial e MP-TO ingressa com novas ações na Justiça

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...

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  Meio Ambiente 24/08/2020 10h04 Redação

  Governo informa que mantém fiscalização frequente na Bacia do Rio Formoso, atendendo decisão judicial

  O Naturatins informa que celebrou convênio com a UFT para realizar a revisão das outorgas de...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

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  Meio Ambiente 18/08/2020 15h51 Redação

  Ministério Público ajuíza ações para suspender o funcionamento de barragens instaladas na Bacia do Rio Formoso

  Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...

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  Meio Ambiente 13/08/2020 15h34 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e indefere captação de água na Bacia do Rio Formoso

  A decisão judicial ressaltou que a fixação da data limite para captação de água no dia ...

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  Meio Ambiente 12/08/2020 11h49 Redação

  MPTO apresenta negativa a pedido de associação rural para prorrogação de captação de água

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...