O Movimento Pró-BR-010 mobilizou e conseguiu aprovação de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015, que propõe recursos para a construção da BR-010 entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. A proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e Senado na manhã da última quarta-feira, dia 17. Agora, o movimento espera a aprovação do recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), que deve ser apreciada a partir do início do próximo ano.
Segundo os representantes do Pró-BR, que estiveram em Brasília esta semana, os parlamentares da Bancada Federal do Tocantins sinalizaram que também vão votar favorável à emenda na LOA. “É visto com alegria o apoio dos parlamentares tocantinenses e até de outros estados, em relação à aprovação dos recursos para a 010”, avaliam os membros do movimento.
A proposta que vai possibilitar a liberação dos recursos para a estrada pode passar de R$ 1,5 bilhão, e visa concluir o trecho de mais ou menos 309 km, entre Aparecida e Goiatins. A previsão orçamentária na LDO é composta de uma emenda do Executivo, e outra de iniciativa da Bancada tocantinense que visa complementar os recursos propostos pelo governo.
O grupo que luta pela obra reivindica também a inclusão da rodovia no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3. “A garantia da construção da estrada é maior se ela for incluída no PAC, decisão que ainda não foi tomada pelo Governo federal, apesar de algumas sinalizações nesse sentido”, pontua o movimento.
Os representantes do Movimento visitaram no Distrito Federal, todos os gabinetes dos deputados e senadores do Estado e até de outras unidades da Federação, a exemplo do deputado Sarney Filho (PV-MA).
O que é a LDO
A LDO é a norma que disciplina a elaboração e a execução da lei orçamentária, além de indicar as metas fiscais do setor público. O texto chegou ao Congresso em abril e deveria ter sido votado no primeiro semestre do ano, mas a Copa do Mundo realizada no País e as eleições gerais deste ano acabaram atrasando a apreciação do projeto, aprovado somente a 15 dias do início do novo ano fiscal.
Representaram o movimento em Brasília o jornalista Elpídio Lopes, o ex-prefeito de Jaú do Tocantins, João Luiz e o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT).
