Tag: Lei de Diretrizes Orçamentária (23 matérias)

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  Polí­tica 24/10/2024 16h02 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe CNH gratuita para tocantinenses na LDO 2025

  O “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses...

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  Polí­tica 23/11/2023 15h31 Redação

  Professor Júnior Geo é o campeão em emendas apresentadas à LDO 2024

  Duplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de...

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  Polí­tica 22/11/2023 21h04 Redação

  Emendas à LDO do deputado Eduardo Mantoan são aprovadas na Assembleia

  Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de...

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  Polí­tica 21/11/2023 15h10 Redação

  Mantoan apresenta Projeto de Lei Complementar propondo alteração da data de envio da LDO

  A intenção é antecipar o envio da LDO e a partir disso as outras propostas interligadas - o Plano Plurianual e a...

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  Polí­tica 06/11/2023 10h55 Redação

  Câmara realiza audiência para discutir Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024

  A Câmara de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizará no dia...

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  Palmas 18/10/2022 14h00 Redação

  Projeto da LDO 2023 prevê orçamento de mais de R$ 2 bilhões para Palmas

  Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...

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  Palmas 15/10/2021 19h43 Redação

  Prefeitura de Palmas protocola na Câmara projeto da LDO 2022 que estima orçamento de R$ 1,7 bilhão

  A Prefeitura aponta como objetivo central na proposta da LDO 2022 a expansão do...

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  Polí­tica 20/11/2019 12h17 Redação

  Em reunião para discutir a LDO, Milton Neris mostra preocupação com recursos destinados à educação para 2020

  Preocupado se os recursos destinados para 2020 são suficientes para a educação, o presidente da...

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  Polí­tica 23/10/2019 13h53 Redação

  Sisepe requer alteração no projeto da LDO 2020 para garantir a Data-base

  Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde condiciona o pagamento da Data-base de 2020 se...

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  Polí­tica 29/12/2017 20h49 Redação

  Júnior Geo considera improbidade ação do presidente da Câmara de Palmas na tentativa de impedir votação

  Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...

• Estado 12/04/2016 10h56 Redação

  Prefeitura de Gurupi realiza audiência pública sobre a LDO 2017

  Segundo o Coordenador de Planejamento, Plínio Almeida Gama, a audiência atende aos dispositivos do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000...

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  Polí­tica 20/10/2015 12h12 Redação

  LDO começa a tramitar na Assembleia e vai para Comissão de Finanças; relator ainda será definido

  A LDO prevê para o próximo ano a arrecadação de R$ 10,1 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 4,2%...

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  Polí­tica 21/12/2014 07h10 Redação

  Previsões orçamentárias para BR-010 são aprovadas em Brasília

  Agora, o movimento espera a aprovação do recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), que deve ser apreciada a partir do início do próximo ano...

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  Polí­tica 17/10/2014 09h39 Redação

  LDO já tramita na Assembleia; Estado prevê aumento de 6,48% na receita para 2015

  O secretário de Planejamento, Joaquim Junior informou que a previsão de aumento na receita é de 6.48% mas ainda depende das discussões sobre o orçamento do próximo ano...

• Educação 19/10/2012 09h37 Redação

  Sindicato dos Profissionais em Educação Física e APEF-TO reivindicam 30% do orçamento para educação de Palmas

  A LDO de 2011 teve o valor de 580 Milhões, em 2012 esse valor saltou para 810 Milhões ...

• Estado 27/04/2011 18h12 Redação

  TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

  Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

• Polí­tica 14/03/2011 16h17 Redação

  Governo recua das alterações na LDO; orçamento deve ser votado nesta terça

  Sendo assim, o governo deve apresentar amanhã uma nova peça orçamentária contemplando a nova estrutura administrativa e que deve ser analisada por todos os parlamentares...

• Polí­tica 02/03/2011 08h54 Redação

  Em nota, governo esclarece indignação de Siqueira com não aprovação da LDO

  Na argumentação consta ainda que o aumento de 33% defendido pela oposição está fora da realidade e é quase o mesmo do município de Paraíso do Tocantins, por exemplo...

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  Polí­tica 03/02/2011 16h36 Maria José Cotrim

  Sem orçamento, governo Siqueira ainda não faz investimentos e não tem como arcar com as políticas públicas

  Os deputados estaduais estão articulando as nomeações das comissões da Assembleia Legislativa para depois retomar as discussões e colocar em votação o orçamento do Estado do Tocantins. Antes disso é preciso ainda analisar uma alteração proposta na Lei de Diretrizes Orçamentária ...

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  Polí­tica 03/02/2011 15h28 Redação

  Deputados se mobilizam para definir comissões e votar orçamento do Estado

  O Regimento Interno da Assembléia prevê que cada bloco indicará um líder à Mesa Diretora. Os novos membros de cada comissão serão nomeados conforme o número de deputados por bancadas ou representação partidária, observando-se também o número de vagas de efetivos e suplentes de cada comissão. As comissões são compostas por cinco membros...

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  Estado 11/01/2011 08h35 Redação

  Governo e Entidades de Classe acordam retroativo da data base

  Miranda explicou que a decisão foi tomada pelo governo estadual, após reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas Martins, na tarde da segunda-feira, 10, quando foram apresentadas as propostas de ambos os lados (sindicatos e representante do governo), chegando a um consenso, que foi entendido como coerente por todas as partes...

• Polí­tica 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

  Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

  A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

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  Geral 08/07/2010 10h28 Redação

  Congresso Federal aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

   Os deputados e senadores acabaram de aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...