Apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e suas ações para melhorar o baixo desempenho das escolas tocantinenses na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao novo secretário estadual de Educação. Este foi o objetivo de reunião realizada nesta quinta-feira, 29, entre o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando Antonio de Oliveira, o secretário Adão Francisco de Oliveira, o promotor da Comarca de Ponte Alta, Milton Quintana, a sub-secretária de Educação Morgana Tavares Nunes e o procurador da República Álvaro Lotufo Manzano.
O gestor estadual teve a oportunidade de conhecer as ações do MPEduc em Tocantínia e Ponte Alta, cidades onde já foram realizados os diagnósticos da educação fundamental com realização de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas das áreas urbana e rural. Ponte Alta e Tocantínia apresentaram respectivamente o pior e o segundo pior desempenho na avaliação do Ideb no Tocantins.
Em relação às escolas de Tocantínia, foram expedidas 19 recomendações ao município e ao Estado para sanar irregularidades na estrutura dos imóveis, provimento de água tratada e segurança, entre outros. Em Ponte Alta, foram identificados 11 casos urgentes referentes à permanência de alunos na escola por longos períodos e em péssimas condições e falta de água tratada, mas as recomendações ainda não foram expedidas. Problemas no transporte escolar e na alimentação dos alunos são comuns.
Para o procurador da República Fernando Antonio, a PRDC tem na educação um dos pontos cruciais de sua atuação, razão pela qual o secretário foi convidado a conhecer o programa. “A parceria entre os órgãos de controle e os gestores das esferas municipal, estadual e federal é fundamental para reverter o quadro negativo em que se encontra a educação básica no Tocantins”, disse.
Milton Quintana, promotor da comarca de Ponte Alta, ressaltou que grandes somas em verbas federais são disponibilizadas aos municípios pela União através do Fundeb. “A prática de desviar recursos da educação para outras finalidades tem que acabar, e para isso precisamos da conscientização dos gestores”.
Para o secretário Adão Francisco, as pretensões do MPEduc convergem para as do governo do estado, que já elaborou um mapa da fragilidade sócio-educacional no Tocantins. “A análise dos dados que já dispomos e o que foi apresentado pelo Ministério Público evidencia o porque de nossos alunos apresentarem baixo desempenho. Queremos reverter este quadro e possibilitar que o processo educacional ocorra da melhor forma, e a parceria com o Ministério Público pode contribuir muito”, disse.
O procurador e o promotor foram convidados a participar das aulas inaugurais do ano letivo de 2015, que serão realizadas em uma escola de Taquaralto e outra de uma aldeia indígena em Tocantínia, escolhidas por estarem fora do eixo onde se encontram as escolas em melhor condição. (Ascom MPF)
