Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2, a certificação da comunidade remanescente de Quilombo Boa Esperança, no município de Mateiros, região do Jalapão. O processo de identificação e titularização da comunidade foi feito pelo Governo do Estado, através da Agência de Proteção e Defesa Social. O Tocantins passa a ter agora 39 comunidades certificadas.
Com o certificado, emitido pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade poderá receber uma série de políticas públicas em várias áreas e fazer parte de programas governamentais.
O reconhecimento da comunidade foi comemorado pelo presidente da Associação da Boa Esperança, Adão Ribeiro Cunha. “Agora vamos poder fazer muita coisa, com o título de comunidade vamos buscar parcerias, principalmente do governo, para implantar projetos para ajudar nosso povo”, disse.
Cunha revelou que um dos maiores problemas da comunidade é o isolamento, em razão da região de localização. “O certificado é a porta de entrada para as melhorias na comunidade”, frisou.
A Agência de Defesa Social, responsável pelas políticas na área, pretende desenvolver ações de apoio às demandas das comunidades, bem como com relação à valorização cultural, segundo informou a assessora técnica da Agência, Bárbara Rosimar de Souza. Convênios e Termos de Cooperação com órgãos do governo federal, segundo ela, já foram feitos para atender as comunidades como, por exemplo, na área de segurança alimentar.
O Governo fez um cadastro socioeconômico das populações negras que vivem na zona rural dos municípios e já fez a identificação de mais 37 comunidades e outras cinco já estão em processo de reconhecimento.
Conforme a técnica informou, este ano o Executivo estadual dará atenção especial às comunidades quilombolas, com ações na área da saúde, da agricultura, promovendo a inserção das famílias nos programas sociais dos governos federal e estadual, levando eletrificação rural, cursos de geração de renda, entre outras ações.
Reconhecimento
Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.
Até hoje, já foram reconhecidas 1.289 comunidades remanescentes de quilombos no País.
