A declaração de autodefinição de identidade étnica, que compõe o cadastro, é necessária para os...
Ao todo mais de 200 quilombolas, distribuídos em 13 famílias, vivem no local e há anos lutavam para ter...
Para receber a certificação, uma comunidade precisa, inicialmente, se autodeclarar como remanescente de quilombo...
O presidente do Itertins se comprometeu em levar a minuta do decreto regulamentador ao Governador do Estado, sugeriu ainda a ...
Segundo o MinC, Filhos do Brasil, cujo embaixador é o cantor e compositor Arlindo Cruz, é uma campanha que tem como meta valorizar a diversidade religiosa e o respeito ao próximo...
Ao todo foram selecionados 60 projetos em todo território nacional...
O gerente de promoção da Igualdade Racial da Sedeps, André Luís Silva, explica qual o papel da Sedeps no contexto da certificação das comunidades quilombolas.
As cestas, que totalizaram 2.156 quilos de alimentos, entre feijão, arroz, açucar, macarrão, óleo e farinha de milho, doadas pela Fundação Cultural Palmares ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2, a certificação da comunidade remanescente de Quilombo Boa Esperança ...
As culturas de matriz africana no País ainda têm dificuldades em fazer valer seus direitos de reconhecimento por parte do Estado...
As Comunidades do Claro, do Prata e Ouro Fino, localizadas no município de Paranã do Tocantins, a 304 Km da capital, receberam a certificação...
Dos mais de dez mil moradores de Paranã, 87% da população é negra – cenário que motivou a atual gestão municipal a incorporar a Secretária Municipal de Igualdade Racial...
Este ano, Paranã sedia o evento, que acontecerá no próximo dia 22 (sábado), das 8h às 18, na feira coberta da cidade...
O Núcleo de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra da Universidade Federal do Tocantins (NUFAC/UFT) visa a realização de cinco cursos de formação profissional ...
Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...
A Comunidade que se autoidentifica como remanescente de quilombo, solicitou ajuda e intermediação da Sejudh junto à Fundação Cultural Palmares para sua certificação, é composta por cerca de 36 famílias cujos antepassados ocuparam as terras em torno do córrego Raiz...
A comunidade é formada por cerca de 150 famílias, com aproximadamente 600 pessoas. Os moradores mais velhos contam a formação da comunidade, que tem uma peculiaridade em relação à outras comunidades negras, pois sua formação aconteceu na década de 1960, com a fuga de famílias de conflitos do sul do Maranhão...
Um dos momentos mais aguardados do evento foi a discussão sobre os termos de ajustamento de conduta envolvendo as comunidades cujos territórios se sobrepõem a unidades de conservação na região do Jalapão ...
Os valores previstos no projeto original para cada secretaria foram alterados, em função das emendas parlamentares. Com direito a R$ 300 mil em emendas individuais, cada vereador destinou a um setor específico da administração pública. Os recursos serão retirados da reserva de contingência prevista no item 5300 (Administração geral – entidade supervisionada)...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...
A introdução de espécies exóticas de gramíneas foi restrita a áreas já formadas por pastos com espécies como braquiara e andropogon...
Uma caravana composta por 45 descendentes de quilombolas do Tocantins viaja para o município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, para conhecer projetos de sucesso e trocar experiências com a comunidade quilombola de Araçá-Cariacá ...