Economia 02/02/2015 16h17 Redação

Procon fiscaliza estabelecimentos para garantir direitos dos consumidores na compra de materiais escolares

Foto: Frederick Borges

Com a finalidade de proporcionar mais tranquilidade ao consumidos na hora de comprar os itens da lista de materiais escolares, em especial aqueles solicitados pelas instituições de ensino no início de cada ano letivo, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado (Procon-TO) realizou fiscalização e pesquisa de preços nas papelarias da capital.

Segundo o técnico do Procon, Francisco Rezende, o órgão faz fiscalização nas papelarias para verificar se há desequilíbrio nesse mercado de consumo, certificando se o estabelecimento comercial não estão ofertando produtos com a validade já vencida ou sem a regulamentação INMETRO, por exemplo. “Nós realizamos todo esse trabalho para que no momento em que os pais estão procurando adquirir os produtos da lista escolar, eles já tenham esse mínimo de segurança, proporcionando equilíbrio ao mercado de consumo”, disse.

Rezende conta que o trabalho de pesquisa de preços foi realizado em dezembro, período em que os pais já haviam efetivado as matrículas e rematrículas dos filhos e estavam de posse da lista de material escolar. “Durante a pesquisa, pudemos constatar que produtos da mesma marca e mesmo modelo tinham a diferença de quase 100% nos preços de um estabelecimento para o outro. A pesquisa de preços está sendo uma ferramenta de economia excelente para ser aplicada junto ao mercado”, reforçou. A lista de preços pode ser solicitada nos núcleos do Procon ou através do telefone 151.

O técnico do Procon explica ainda que a lista elaborada pelas instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso individual, que serão utilizados durante o período letivo, e que itens de uso coletivo como, por exemplo, materiais de limpeza, higiene e de uso administrativo - como resma de papel e caneta para quadro branco - são de responsabilidade única da escola, já que os valores desses produtos estão inseridos no custo das mensalidades escolares.

O gerente de papelaria Samuel Marcon conta que o Procon sempre realiza fiscalização no estabelecimento em que ele trabalha. “Todos os anos e periodicamente o Procon passa no nosso estabelecimento fazendo as fiscalizações e sempre tentamos nos manter dentro dos padrões que eles exigem, como por exemplo, os preços visíveis aos clientes, informações sobre os descontos, esclarecimentos dos preços a vista e a prazo, e se os produtos estão dentro do prazo de validade”, relatou.

Para a consumidora Edna Nvemba, o trabalho de fiscalização facilita a vida de quem precisa ir às compras neste período. “Os preços visíveis facilitam muito. Fui a outras duas livrarias que estavam sem preço e sem leitor de preço e ficou muito difícil escolher os produtos”, exemplificou.

Núcleos do Procon no Tocantins

No Tocantins há 10 núcleos do Procon-TO. Eles estão localizados nas cidades de Palmas (centro e Taquaralto), Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis.

Confira endereços e contatos dos Núcleos Regionais de Atendimento do Procon/TO:

Núcleo Regional de Atendimento em Palmas

Quadra 104 Sul, Rua SE 09, Lt 36 – Cep.: 77.020.024 Palmas/TO

Email: gerencia@procon.to.gov.br

Núcleo Regional de Atendimento em Taquaralto, Palmas

Rua: Perimetral 04, Quadra 08, Lote 18, Bairro Aureny II, Palmas -TO

Email: taquaralto@procon.to.gov.br

Núcleo Regional de Atendimento em Porto Nacional

Endereço: AV. Joaquim Aires, Qd.03, Lt.17, Porto Nacional/TO

Email: portonacional@procon.to.gov.br

Núcleo Regional de Atendimento em Araguaína

Endereço: Av. Paranaíba, n.º 1.743, sala 02, centro, CEP: 77.803-100, Araguaína/TO