Mais de nove mil cadastros das 11.350 cisternas do programa Tocantins sem Sede/Água para Todos que já estão sendo entregues às comunidades rurais dos 27 municípios do sudeste, deverão ser reavaliados pelo governo. Com esse impasse, o cronograma de trabalho da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, responsável pela implantação do benefício, deverá ser readequado exigindo assim uma força tarefa para que a conclusão seja executada com a máxima eficiência, atendendo aos critérios de quem realmente necessita.
A medida será necessária devido às irregularidades constatadas em auditorias do TCU, em mais de nove mil cadastros dos beneficiários do programa que ferem, principalmente, o quesito renda familiar, estabelecido no manual operacional do Ministério da Integração Nacional. Após visita de campo, o representante do Ministério da Integração Sidney Marcuci, orientou que fosse feita a revisão nos cadastros.
De acordo com Marcuci a presença do MI no Tocantins bem como nos demais estados conveniados com o Ministério são visitas costumeiras, porém necessárias para acompanhar o andamento do programa e, em situações que requerem soluções pontuais, orientar de maneira que não haja prejuízo, principalmente, para o beneficiado. “É de entendimento do Ministério da Integração que mesmo que leve um pouco mais de tempo para a conclusão do programa o importante é que o beneficio chegue na porta de quem realmente precisa”, observou Marcuci.
Medida
Nesse sentido, um plano de ação para revisão dos documentos foi apresentado, recentemente, pela Nippon, empresa responsável por realizar os cadastros, ao presidente da ATS, Eder Fernandes, O presidente da ATS cobrou agilidade ao representante da Nippon Roberto KuroKawa durante reunião que também contou com a presença do representante do Ministério da Integração.
Com o intuito de tornar a distribuição mais justa possível, o presidente da ATS explicou que nessa triagem o NIS – Número de Inscrição Social do beneficiário será observado com maior critério, considerando que essa base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fone Previdência Social reúne informações fundamentais para que seja feita uma seleção mais aprimorada. “Com essas medidas esperamos reduzir o máximo de irregularidades, e contamos com ja compreensão por parte do MI uma vez que o sistema também apresenta deficiências”,avaliou.
Força tarefa
Em reunião anterior entre a ATS, representantes das empreiteiras e da empresa responsável pelos cadastros, o presidente da ATS conclamou a todos que sejam fiscalizadores do programa, considerando que o momento requer uma força tarefa para que, a reavaliação seja executada sem que as etapas do programa sigam sem interrupção.
Para assegurar que os objetivos do programa sejam alcançados, o presidente ressaltou, ainda, que embora os órgãos fiscalizadores tenham cumprido o seu papel é necessário que nesse momento, todos se empenhem nessa tarefa. (Ascom ATS)
