Os deputados estaduais não retornaram ás atividades parlamentares após o Carnaval e por falta de quórum a sessão ordinária desta quinta-feira, 19, não foi aberta. Compareceram em plenário o presidente da Casa, Osíres Damaso (Democratas), Eduardo Siqueira Campos (PTB), Valderez Castelo Branco (PP), Eli Borges (Pros), Olintho Neto (PSDB) e ainda José Roberto Forzani (PT).
Os embates para a próxima semana prometem ser acirrados já que alguns parlamentares da oposição e alguns intitulados de “independentes” questionaram a anulação de benefícios concedidos na gestão passada fora do período permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
A Lei Orçamentária Anual – LOA que estava prevista para ser protocolada nesta quinta-feira por parte do governo ainda não deu entrada na Casa de Leis e vai ser encaminhada só na próxima já que só será lida mesmo na terça-feira, 24.
A pressão dos servidores de algumas categorias que falam inclusive em possibilidade de greve como a Polícia Civil foi comentada por alguns deputados. O deputado do PT, José Roberto Forzani, ouvido pelo Conexão Tocantins sobre o assunto, diz acreditar que só há um caminho para resolver: o dialogo. “ O governador passado usou de forma irresponsável para conceder as demandas justas dos servidores mas o Estado tem uma realidade financeira e não tem como sair disso”, disse. O parlamentar afirma que está conversando com vários servidores de categorias distintas sobre as medidas que o governo atual tomou.
Sobre a pressão de algumas categorias inclusive com ameaça de greve o deputado pontuou que esse é um direito do servidor. “A greve é um direito e o governo tem que saber conviver com esse movimento e tratar todos com respeito e democracia”, disse.
AL quer contribuir
Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira o presidente da Assembleia, Osíres Damaso afirmou que vê o atual momento e insatisfação dos sindicatos com preocupação. “ Eu vejo com preocupação, o governo tem que buscar uma discussão maior com os servidores para que não haja greve porque quem vai pagar é o cidadão tocantinense”, frisou.
Ele saiu na defesa dos benefícios concedidos. “O que a Assembleia aprovou foi ato do governo do Estado, o governo tem que entender que entender que Executivo é Executivo independente do governo que está lá”, disse.O presidente disse ainda que a Casa de Leis está pronta para contribuir no entendimento com as classes afetadas. “Estamos prontos para contribuir com o governo de maneira que não prejudique a população e os servidores que estavam na expectativa de alguns benefícios”, disse.
O presidente disse que pretende dar prioridade à tramitação do orçamento na Casa de Leis. “Orçamento é prioridade mas o governo não fica engessado, ele aplica 11/12 avos e tem possibilidade de fazer remanejamento. Não é culpa nossa que o governo passado não mandou”, defendeu.
A homologação das comissões e indicação dos presidentes de cada uma será feita na próxima terça-feira, 24.
