Estão abertas as inscrições para o evento que marca a abertura oficial da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, com o tema "Semana da Justiça pela Paz em Casa". O evento acontecerá segunda-feira (9/3), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, a partir das 8 horas, com a palestra intitulada “Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha”, a ser proferida pela desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, tendo como coordenador de Mesa o juiz Adriano Gomes.
Em seguida, haverá uma Mesa Redonda em torno do tema “O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica”, que terá como moderadora a desembargadora Lenice Bodstein, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Secretaria da Segurança Pública e Secretaria de Defesa e Proteção Social.
Coordenado pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da Vara Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Gurupi, e coordenador das Varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, o evento integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, no período de 9 a 13 de março, com a participação de varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri de todo o país.
Durante a semana, serão priorizados os julgamentos de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio. A proposta é da ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz Adriano Gomes, “uma lei por si só não muda o comportamento das pessoas, por mais duras que sejam as punições nela previstas. É necessária uma campanha permanente, com a participação do Sistema de Justiça e da sociedade em geral para que haja mudança cultural, no sentido de que seja respeitada a relação homem/mulher, que suprima ou diminua drasticamente as agressões domésticas contra a mulher como se vê no dia a dia”.
Comarcas
O Seminário será retransmitido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) para todas as comarcas do Estado, no período vespertino das 14h às 18h. Nas maiores comarcas, como Palmas, Araguaína e Gurupi, serão desenvolvidas várias ações a fim de conscientizar a comunidade, como palestras em escolas e atividades nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
