O senador Donizeti Nogueira (PT/TO) participou, nesta quarta-feira, 11, de audiência com a ministra Kátia Abreu (PMDB), da Agricultura, acompanhando lideranças da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES, UNISOL E Concrar, que foram entregar a ministra um extensa pauta de reivindicações, entre as quais a aprovação da Lei Complementar 271, da Lei Geral das Cooperativas, já aprovada pelo Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ele acompanhou diversas lideranças das centrais ligadas a FETRAF, entre os quais, Luiz Passomai, presidente da Unicopas e Arildo Lopes, presidente da Unisol Brasil para uma audiência onde expuseram as dificuldades que as entidades passam desde que o Supremo Tribunal Federal reviu a lei que as isentava dos tributos PIS/COFINS e o INSS.
A ministra garantiu que vai trabalhar junto ao Ministério da Fazenda para atendimento de parte das demandas e pediu ao senador Donizeti Nogueira o empenho no acompanhamento da tramitação e votação da Lei Complementar 271, da Lei Geral do Cooperativismo, já aprovada pelo Senado Federal. Ele assumiu o compromisso de interceder junto às lideranças na Câmara para agilizar a tramitação que está em análise na Comissão do Trabalho
Ao final, a ministra garantiu aos cooperativistas que a agricultura familiar é “prioridade de governo” e que haverá uma reestruturação da Conab, para facilitar a comercialização da produção dos pequenos e médios agricultores, que chamou de “classe média do campo”.
“O que é o desafio?”, perguntou a ministra, argumentando que o foco é ensinar o micro produtor a comprar bem e vender bem e que para isso as cooperativas de assistência técnicas são fundamentais. O cooperativismo é o caminho certo, concluiu a ministra.
