Para o vereador, o projeto contribuirá com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela administração municipal junto ao público....
A partir do dia 30 de março, entram em vigor as novas regras do Fies, que determinam uma pontuação mínima de 450 pontos na média das provas do Enem e não ter tirado zero na redação ...
A data foi instituída pela ONU em memória à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Shaperville”, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul...
Para comemorar a passagem da data, a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Peixe, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, irá realizar um evento na segunda-feira...
Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...
A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Outorga da Água) é um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...
A regularização já foi aprovada pela Prefeitura Municipal de Miranorte e registrada no Cartório de Registro de Imóveis do município...
Outro encaminhamento da Assembleia é que se o governo do Estado aceitar a contraproposta do comando de greve, os policiais voltam ao trabalho imediatamente e a greve estará encerrada...