Com o intuito de orientar sobre as ações de planejamento tendo como base o Decreto número 5.204/2015 que dispõe sobre medida de contenção de despesas do Poder Executivo Estadual, o Governo do Estado por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento, realizará em Palmas, no auditório da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), nesta segunda-feira, 23, às 14 horas, uma reunião com os representantes das Assessorias Técnicas e de Planejamento (Astep) de todos os órgãos públicos estaduais.
A reunião de trabalho com as Asteps faz parte de uma série de encontros que serão realizados neste mês, com a intenção, segundo o secretário do Planejamento e Orçamento David Torres, de apresentar as medidas que vão ser adotadas para conter gastos públicos.
“Vamos aproveitar a oportunidade para normatizar o decreto de contenção de despesas do Executivo, publicado em fevereiro, e ainda discutir a execução orçamentária e financeira de 2015. Outra ação a ser debatida será a gestão de convênios inclusive com emendas parlamentares. Iniciaremos, também, a discussão do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual (PPA) para 2016/2019 e finalmente, desenvolveremos um Plano de Capacitação dos Servidores para 2015”, explica.
Serão discutidos na reunião o orçamento, o decreto de contenção de despesas, a Gestão de Execução Orçamentária e Financeira de 2015 a elaboração do Planejamento estratégico de cada Secretaria – Banco Mundial, a elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 e o plano de Capacitação dos órgãos.