Em Assembleia Geral realizada na tarde desta segunda-feira, 23, no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINTRAS/TO), os servidores não aceitaram a proposta do governo e querem inclusão das progressões.
Assim a contraproposta que será protocolada para o governo nesta terça-feira, 24, é que os retroativos do adicional noturno e insalubridade sejam pagos a partir de maio, em apenas quatro parcelas para quem tem valores retroativos a receber até quatro salários mínimos vigentes. E em oito parcelas para quem tem a receber valores retroativos acima de quatro salários mínimos.
Na proposta da categoria também está à inclusão e pagamento das parcelas retroativas das progressões a partir de maio dividida em quatro parcelas para quem tem a receber parcelas retroativas até quatro salários mínimos, e em oito vezes quem tem a receber acima de quatro salários mínimos.
Também foi aprovado como parte da proposta a ser apresentada ao governo melhorias das condições de trabalho dos profissionais da saúde visando melhorar o atendimento a população.
Paralisação e greve
Caso o governo não aceite a proposta da categoria, foi aprovado pelos servidores por unanimidade uma paralisação na próxima segunda-feira, 30, de março, e greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 06, de abril.
Conforme o presidente do Sintras, Manoel Pereira de Miranda, os servidores não querem que o PCCR seja rasgado. “Mais uma vez informamos que a greve só acontecerá por culpa do governo, por continuar querendo retirar direitos garantidos em lei, e nós não iremos aceitar”, reforça o presidente Miranda.
Confira proposta do Governo:
Em atenção as reivindicações dos profissionais em Saúde, servidores públicos do Estado do Tocantins, acerca dos valores dos retroativos de adicional noturno, insalubridade e dos retroativos de progressões funcionais, temos a seguinte propositura:
Referente aos valores retroativos de adicional noturno, com previsão de impacto para 1.106 servidores, o pagamento se dará: em até 8 parcelas, a partir de maio de 2015, para aqueles que tem o salário até 4 (quatro) salários mínimos, e em até 12 parcelas, a partir de maio de 2015, para aqueles que tem subsídio acima de 4 (quatro) salários mínimos;Referente aos valores retroativos de adicional de insalubridade, com previsão de impacto para 6.207 servidores, o pagamento se dará: em até 8 parcelas, a partir de maio de 2015, para aqueles que tem o salário até 4 (quatro) salários mínimos, e em até 12 parcelas, a partir de setembro de 2015, para aqueles que tem subsídio acima de 4 (quatro) salários mínimos;Referente aos valores retroativos das progressões, com previsão de impacto de 3.368 servidores, o pagamento se dará: em até 8 parcelas a partir de maio de 2015 para aqueles que tem o salário até 4 (quatro) salários mínimos e, em até 12 parcelas, a partir de setembro de 2015, para aqueles que tem subsídio acima de 4 (quatro) salários mínimos; eNão haverá em 2015 a incorporação salarial das progressões, tendo em vista a incapacidade financeira atual (para implemento das incorporações conjuntamente ao pagamento dos retroativos), bem como legal (limites da Lei Responsabilidade Fiscal).
Proposta acordada com Governo anterior
Progressão
A inclusão será feito em janeiro de 2015. E todos os pagamentos também iniciarão em janeiro do ano que vem, dividido o primeiro grupo em quatro parcelas, e o segundo em doze vezes. Assim ficou:
Até R$ 724,00 será pago em uma parcela
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 12 vezes, a partir de janeiro de 2015.
Adicional noturno
A proposta de todos os pagamentos do adicional noturno também terá início em janeiro de 2015 da seguinte forma.
Até R$ 724,00 será pago em uma parcela
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 12 vezes, a partir de janeiro de 2015.
Insalubridade
Servidores que tem a receber valores até R$ 2.896,00 serão pagos até em 4 parcelas com início em maio de 2015, sendo que:
Até R$ 724,00 será pago somente em uma parcela.
Acima de R$ 724,00 até R$ 1.448,00 em duas parcelas.
Acima de R$ 1.448,00 até R$ 2.172,00 em três parcelas.
Acima de R$ 2.172,00 até R$ 2.896,00 em quatro parcelas.
Superior ao valor de R$ 2.896,00 será pago em 8 vezes, a partir de setembro de 2015. (Com informações Sintras)
