O deputado Paulo Mourão (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, participou na tarde da última sexta-feira, dia 27, de uma reunião em Lagoa da Confusão, promovida pelos produtores da região que estão extremamente preocupados com as consequências da Portaria nº 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, que considerou a região como sendo de conflito agrário e de alagamento e que deveriam fazer parte de uma unidade de conservação da SPU, sendo incorporada ao Patrimônio da União. A portaria 294 pegou os investidores de surpresa uma vez que, segundo eles, a área tem regularização fundiária e é uma das que mais produzem alimentos do País.
Após pressão dos representantes sindicais dos municípios impactados dos estados do Tocantins e Mato Grosso, a Portaria 294/2014 foi revogada pela Portaria 10/2015. A superintendente da SPU no Tocantins, Lucilene Lira, afirmou no encontro que o órgão reconheceu que precisava de mais cautela para decidir sobre as desapropriações e por isso estabeleceu que fossem criados os chamados Grupos de Trabalho que vão analisar melhor a situação.
Os produtores da região do Vale do Araguaia que estavam extremamente preocupados com a possibilidade de terem suas terras desapropriadas saíram da reunião respirando um pouco mais aliviado com a fala da superintendente da SPU. “Nós não queremos atrapalhar isso”, disse, referindo aos milhões de investimentos na região. “O Governo vai dialogar diretamente com a população local, nosso objetivo é caminharmos juntos”, reforçou Lucilene. Uma das saídas para provar que a região não deve ser considerada pela Portaria 294 é um termo de cooperação que será firmado pela SPU com a Universidade Federal do Tocantins – UFT para que analise algo inusitado que ocorre na região, causando a confusão.
O coordenador de Engenharia Civil da UFT, professor Felipe de Azevedo Marques, esteve visitando as terras da região e explicou como ocorre o que ele chamou de demarcação de terrenos marginais, que vai provar que a região não é formada por área inundáveis. Segundo ele, o estudo da SPU foi feito baseado em dados de satélite de altimetria das cotas abaixo do curso d´água. “O que acontece aqui não é comum para demarcar com embasamento técnico, os dados disponíveis não têm a precisão para ver esse tipo de situação”, avaliou.
A superintendente da SPU garantiu aos produtores que ainda no mês de abril será firmado o Termo de Cooperação Técnica com a UFT para que seja feita a demarcação das terras in loco para que não restem mais dúvidas. O estudo vai dizer onde de fato é área alagada.
O deputado Paulo Mourão destacou a instabilidade jurídica e econômica causada pela Portaria e comparou. “Se no Mato Grosso tem problema de conflito agrário aqui tem é produção de alimentos, se lá existe alagamento aqui é área de varjão. Eles precisam vir aqui pisar na lama, sujar o sapato, conhecer o que é a região da Lagoa da Confusão”, discursou.
Paulo Mourão considerou que o Governo do Estado tem pressa em resolver essa instabilidade e já colocou toda a sua estrutura para colaborar na solução do problema. No encontro estavam o presidente do Itertins, Júlio Cesar, o secretário da Agricultura, Clemente Barros e técnicos do Naturatins. “O Brasil está precisando gerar empregos, o Prodoeste está aqui na região e vai gerar milhões de empregos. Precisamos promover o desenvolvimento sustentável para acima de tudo melhorar a renda”, considerou Mourão.
Uma das sugestões do Deputado foi que o Tocantins tenha paridade no Grupo de Trabalho, estabelecido pelo Ministério do Planejamento, pois de 8 membros o Tocantins tem apenas um membro, sendo os demais de Brasília. A superintendente da SPU prometeu levar a demanda para a chefia do órgão.
O secretário da Agricultura considerou a questão um equívoco. “O Tocantins é diferente do Mato Grosso, temos que dirimir as dúvidas acerca de uma discussão que julgamos um equívoco”, afirmou. Já o presidente do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, empresário Nelsinho Alves Moreira conclamou as autoridades a ajudar na solução do impasse. Ele destacou que todos os empresários que investiram na região verificaram que as terras eram regularizadas. “Essa região é um verdadeiro modelo de regularização fundiária”, garantiu.
A região de Lagoa da Confusão recebeu milhões em investimentos privados nos últimos anos, se tornando uma das maiores produtoras de arroz irrigado do Brasil, além de grãos e sementes, como a soja, produz melancia na entressafra. A produção de arroz irrigado, em 70 mil hectares, garante 6 milhões de sacas de arroz por safra. Os produtores afirmam que o prejuízo para o agronegócio do Estado seria incalculável, caso a Portaria seja mantida. Só Prodoeste que está sendo implantado pelo Governo do Estado na região vai garantir 300 mil hectares de área irrigada.
O deputado Paulo Mourão chegou a falar em readequação da lei federal, caso seja necessário para que não impeça o processo produtivo. “No Brasil existem 33 milhões de hectares de área irrigada, sendo que 5,5 milhões são no Tocantins”, comparou.
A reunião foi organizada pelos representantes do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, Associação Pró-Lagoa (APL), Associação dos Produtores de Sementes de Lagoa da Confusão (Aprosel), Associação Empresarial, Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão (AECILC), Associação de Produtores do Rio Formoso, Sindicato da Indústria de Minerais Não Metálicos (SIPMME/TO) e do Comitê da Bacia do Rio Formoso. O encontro lotou de produtores o auditório do Centro Cultural Lêda Bernadon, no centro de Lagoa da Confusão.
Cristalândia
Já na tarde de sábado, dia 28, Paulo Mourão participou da abertura do 9º Campeonato Municipal Interbairros de Cristalândia. O campeonato homenageou um antigo pioneiro do esporte de Cristalândia, João Morais. Na ocasião, o Deputado anunciou apoio do seu gabinete na remuneração do professor Tuide, responsável pela Escola Municipal de Futebol, responsável pela formação das crianças e adolescentes do município.
