O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins – Sindiposto deverá ser citado somente nesta segunda-feira, 6, da recomendação do Ministério Público Estadual que pede a readequação imediata dos preços nos postos de gasolina da capital. A recomendação é do dia 27 de março porém o presidente do Sindicato, Eduardo Pereira não foi encontrado por diversas vezes para ser notificado. Havendo descumprimento da recomendação, o MPE já adiantou que serão tomadas as medidas legais e judiciais para o reajuste dos preços.
Nesta segunda-feira, 6, conforme o MPE informou ao Conexão Tocantins será feita uma citação por hora certa quando qualquer representante do Sindicato deve ser citado mesmo na ausência do presidente.
O MPE recomenda que o Sindiposto fiscalize os preços nos postos visando coibir abusos. O preço de acordo com o índice é de no máximo R$ 0,22 na gasolina e não R$ 0,45 como aconteceu em alguns postos da capital. O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato. A recomendação é do promotor de Justiça, Fábio Lang.
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital argumenta que uma investigação apontou que há preços abusivos cobrados tanto nos preços da gasolina como do diesel e do etanol. O promotor chegou a dizer que não há nenhuma medida tributária nem aumento de custos que justifique o que chamou de “abuso”. Se os preços não forem adequados o MPE pode entrar com ações para coibir os supostos abusos.
Os preços nos postos da capital continuam subindo e em alguns locais já chega a R$ 3,60 para a gasolina enquanto que em Porto Nacional, cidade vizinha à Palmas, há postos com preço de R$ 3,20 para o litro da gasolina, por exemplo.
Conforme o MPE, cabe ao Sindiposto, a observância das leis, representar, defender, coordenar, promover e orientar a sua categoria econômica, bem como representar judicialmente seus filiados.
O Conexão Tocantins ligou várias vezes para o presidente do Sindiposto porém as ligações não foram atendidas.
