O prefeito de Sítio Novo do Tocantins, Jair Farias, assinou nesta sexta-feira, 17, contrato com a Caixa Econômica Federal para adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. O financiamento é na ordem total de R$ 1.414.923,71, e será aplicado na ampliação e reforma da prefeitura, na instalação de softwares de controle e gerenciamento, na aquisição de computadores, mobílias e veículos, entre outros benefícios ligados aos serviços públicos.
De acordo com o gerente Regional da Caixa no Tocantins, Vandeir da Silva Ferreira, Sítio Novo do Tocantins é o primeiro município do estado do Tocantins a aderir ao PMAT, ao atender todas as prerrogativas que o programa e os seus credores exigem. Segundo o gerente, o projeto apresentado pela prefeitura, a regularidade do Município junto aos cadastros nacionais e o crédito conquistado pela gestão foram fundamentais para que a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Secretaria do Tesouro Nacional – STN firmassem o financiamento.
Empenho
O prefeito de Sítio Novo do Tocantins revelou que desde junho de 2014 lutava para conseguir o contrato que modernizará a administração pública do município, localizado na região do Bico do Papagaio. “Realizamos o diagnóstico das demandas referentes aos serviços públicos, elaboramos o projeto e acompanhamos o andamento junto aos bancos e a STN. Enfim, depois de muito empenho viabilizamos o financiamento para modernizar a prefeitura, ampliar o prédio do paço, adquirir programas de computadores e mobílias, entre outras conquistas”, destacou Jair, ao enfatizar que os benefícios serão tanto de ordem estrutural quanto humano.
Do montante, R$ 141.492,71 serão de contrapartida da prefeitura. A adesão ao programa foi acompanhada pela superintendente Regional da Caixa no Tocantins, Maria Luzia do Couto Aguiar.
Investimento
No projeto, o Município planeja investir o dinheiro na ampliação e reforma da prefeitura, em serviços técnicos especializados, na aquisição de moveis, utensílios, veículos, máquinas e equipamentos tecnológicos, além de capacitar servidores para a correta operacionalidade dos serviços de tecnologia da informação que serão implantados. “Ficará mais fácil para a gestão e para o cidadão acompanhar o IPTU, os cadastros da regularização fundiária e programas assistencialistas, entre outros serviços que ficarão mais rápidos e acessíveis”, finalizou Jair Farias.
PMAT
O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT tem o objetivo de apoiar projetos de investimento da Administração Pública Municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade. Os recursos poderão ser aplicados na administração Geral, Tributária, Financeira e Patrimonial, além da administração das Secretarias, Órgãos e Unidades Municipais prestadoras de serviços à coletividade
