Na presença dos governadores Marcelo Miranda (Tocantins), Wellington Dias (Piauí), ministros, senadores e deputados federais, a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, e a presidente Dilma Rousseff deram o pontapé inicial para a criação da Agência de Desenvolvimento do Matopiba. Decreto neste sentido foi assinado na manhã desta quarta,6, em solenidade no Palácio do Planalto.
Durante seu pronunciamento, a presidente Dilma elogiou os produtores rurais pela luta diária e da importância da nova fronteira agrícola do país, o Matopiba."A proposta do Matopiba é arrojada como é arrojada a ministra Kátia Abreu”, afirmou. No seu discurso, Kátia Abreu citou a presença do governador Marcelo Miranda e detalhou a importância do Matopiba para a economia regional e do país. Já na próxima semana, a ministra Kátia Abreu deve fazer o lançamento da Agência de Desenvolvimento, começando pelo Tocantins, indo ao Piaui, Maranhão e Oeste da Bahia.
O Matopiba é formado por parte municípios dos Estados do Maranhão (33%), Tocantins (38%), Piauí (11% ) e Bahia (18%). A região (conforme IBGE/Conab) é responsável por 9,7% da produção de 201,5 milhões de toneladas de grãos prevista para o país na safra 2014/2015. E um Produto Interno Bruto estimado, com base nos dados do IBGE/2010, em R$ 53,4 bilhões. Abrange 337 municípios num total de 73 milhões de hectares.
“Esta é a última fronteira agrícola que terá oportunidade de contar com o apoio do Estado. Mas não é o apoio protecionista, é o apoio em logística, infraestrutura e energia”, afirmou Katia Abreu.
Segundo a ministra, a região tem conseguido expandir sua produtividade sem aumentar o desmatamento devido ao maior investimento em tecnologia na pecuária e ampliação da produção de grãos.
“A gente observou que de 40, 45 anos para cá, as regiões de agricultura foram nascendo isoladamente, mas a logística não as acompanhou, houve um certo abandono e a população local ficou à margem. Queremos reverter isso e ajudar esses produtores pequenos a migrarem para a classe média”, explicou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Governo também lança Plano de Defesa Agropecuária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, entregou à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6) o Plano de Defesa Agropecuária 2015/2020 (PDA), que define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros.
Com o plano, o governo promoverá o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados.
O PDA introduz um novo modelo de gestão eficiente, capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal. O plano vai atualizar diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país, além de adaptar procedimentos e capacitar ainda mais os técnicos a tomarem decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco.
O Plano de Defesa Agropecuária está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.
Seis pontos principais alicerçam o PDA:
1. Modernização e desburocratização: informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.
2. Marco regulatório: atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Criar condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.
3. Suporte estratégico: com apoio das universidades, desenvolver a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, reduzir em 30% os custos da defesa agropecuária.
4. Sustentabilidade econômica: levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área. Disponibilizar recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário.
5. Metas de qualidade: modernizar o parque de equipamentos tecnológicos e ampliar programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras.
6. Avaliação e monitoramento do PDA: secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o Mapa acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária. (Da assessoria)
