A partir da próxima segunda-feira, 11, os servidores públicos já podem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano e Habitação (Sedruh), em Palmas, para se cadastrarem no Programa Minha Casa Minha Vida. O cadastro será realizado por um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal que ficará disponível na secretaria das 8h às 18h.
Inicialmente, o programa vai atender a 392 famílias de servidores públicos estaduais, com renda de até seis salários mínimos. Os apartamentos serão construídos em área doada pelo Estado na quadra Arne 61, em Palmas, e terão área de 61,47 m², com dois quartos, sendo um suíte. O imóvel terá um custo de R$ 133.150,00 para o servidor, sendo que no mercado imobiliário um imóvel nas mesmas condições está custando cerca de R$ 170.000,00.
De acordo com o secretário da Sedruh, Aleandro Lacerda, além de um preço mais baixo do imóvel, o Programa vai oferecer boas condições de pagamento como menor taxa de juros e subsídio. “O ideal é o servidor vir à secretaria para que o correspondente bancário possa avaliar seu caso, fazer as simulações do financiamento e ver quais as melhores condições de pagamento para sua família”, explica.
O financiamento prevê uma entrada que será de no mínimo 10%, podendo variar de acordo com a renda, e até 30 anos para quitação. Durante o prazo de obra, o comprador paga apenas a amortização dos juros. Para a montagem do dossiê, o servidor deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento, comprovantes de endereço e renda e certidão negativa de imóvel. Se for casado, deve ainda apresentar esses mesmos documentos do cônjuge e a certidão de casamento. Vale ressaltar que só podem ser beneficiados com o programa pessoas sem restrição financeira.
Programa
O Tocantins será o primeiro estado no país a implantar o Programa Minha Casa Minha Vida para servidores públicos. A parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sedruh, e o governo federal prevê a construção de 3.250 unidades habitacionais em diversas regiões de Palmas.
Os servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados e aposentados) terão prioridade nessa primeira etapa do programa que depois será ampliado para os demais servidores públicos municipais e federais.
