O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) manifestou-se contra a proposta de redução da maioridade penal na tribuna do Senado nessa quinta-feira, 07. O parlamentar afirmou que não existem estudos que provem que a medida possa resolver a violência no País, que ocupa o terceiro lugar na ocupação carcerária do mundo, com mais de 700 mil presos. “Reduzir a maioridade penal, na contramão do que acontece no mundo é criar um problema mais grave para a sociedade brasileira”, afirmou o parlamentar.
Segundo Donizeti, apesar das dificuldades que enfrenta, o sistema socioeducativo para jovens e adolescentes é mais eficiente do que encarcerar jovens em sistema que não promove a reinserção social para apenados. “Estudos indicam que 70% dos jovens internados são reinseridos na sociedade e não voltam a cometer crimes, enquanto as penitenciárias são verdadeiras universidades do crime”, disse o parlamentar. O senador também aponta a superlotação do sistema penitenciário e o grande número de presos aguardando julgamento como motivos para acreditar que a redução não contribui para a solução dos problemas de segurança pública no Brasil.
O senador afirmou ainda que a medida proposta irá punir os jovens por um problema que não foi criado por eles. “O Brasil precisa assumir pra si a responsabilidade de que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à escola e tenham suas necessidades supridas”, chamando atenção também para a necessidade de reformulação das escolas, com uma grade curricular inserida na realidade, gerando um debate a respeito.
O senador petista terminou seu discurso citando um verso do compositor Geraldo Vandré “a volta do cipó de aroeira vai dar no lombo de quem mandou dar” para dizer que ao reduzir a maioridade e punir os adolescentes mandando-os para as “universidades do crime” a fim de reduzir a violência, a sociedade terá como resposta um efeito contrário e será penalizada com uma sociedade cada vez mais violenta. “Eu acredito na humanidade, eu não acredito que as pessoas nascem para serem más, as circunstâncias e a realidade em que elas estão inseridas podem levá-las a cometerem infrações, mas aposto que juntos podemos construir uma sociedade mais solidária e mais humana, sem violência”, finalizou. (Com informações da assessoria)
