Ao representar a maioria dos prefeitos tocantinenses, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, apresentou propostas de alteração do sistema político/eleitoral brasileiro, durante audiência pública que discutiu a Reforma Política. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 11, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Sob os olhares atentos do relator da matéria referente à Reforma Política, que tramita no Congresso Nacional, deputado Federal do Piauí, Marcelo Castro, da deputada Federal Josi Nunes, que articulou a realização da audiência no estado do Tocantins, demais autoridades políticas e sociedade civil, o presidente da ATM propôs modificações no sistema político/eleitoral vigente – propostas, segundo João Emídio, que vem de encontro ao interesse dos prefeitos, e em consonância com a corrente de pensamento do movimento municipalista nacional.
Fim da reeleição
“Queremos o fim da reeleição para agentes políticos do Executivo e Legislativo, pois vivemos num estado democrático, logo, acreditamos que o comando da gestão pública é um espaço para todos. Caso essa medida venha a se concretizar, consideramos que se faz necessário a amplitude do tempo de mandato para que as gestões possam planejar e executas políticas públicas, obras e programas num tempo hábil considerável,” disse João Emídio, que propôs o período de seis anos para a vigência dos mandatos do executivo e legislativo.
Eleições Gerais
Outro ponto defendido pelo presidente da ATM foi a realização de eleições gerais para todos os cargos políticos, tanto do executivo quanto do legislativo, das três esferas de poder. “Tal medida levaria verdadeira economia para os cofres públicos. Além disso, evitaria a paralisação das administrações municipais, pois o executivo Federal sofre uma série de vedações impostas pela lei eleitoral, como a proibição de repasses e a firmação de novos convênios com as prefeituras”, destacou João Emídio, que pediu ainda a prorrogação para mais dois anos do mandato de vereadores e prefeitos que estão em vigência atualmente. “Assim teremos a conciliação das eleições em 2018”, finalizou.
