Em matéria apresentada pela presidente da comissão da mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Amália Santana (PT), durante a sessão desta terça-feira, 12, a parlamentar solicitou a criação da CPI da violência contra a mulher na Casa de Leis Estadual. O projeto recebeu a adesão de oito parlamentares presentes e a previsão é de que a CPI deve ser instaurada ainda esta semana.
Foram favoráveis à abertura da CPI, além da autora da proposta, os deputados estaduais Luana Ribeiro, Valderez Castelo Branco, Zé Roberto, Cleiton Cardoso, Júnior Evangelista, Eduardo Siqueira Campos e Valdemar Júnior.
Esta iniciativa tem como propósito realizar um levantamento completo do cenário estadual quanto à atualização dos números referentes a denúncias de violência contra a mulher, políticas públicas executadas pelos municípios e estado, o funcionamento da rede de atendimento as vítimas, quantitativo de recursos investidos no combate a violência contra a mulher e toda a legislação em nível local que esteja em vigor.
“A partir deste amplo diagnóstico retratando as estatísticas atualizadas dos casos de violência contra a mulher no estado e das políticas públicas que estão sendo executadas para combater esta realidade vamos mobilizar deputados, poder público e sociedade para elaborar o plano estadual de combate à violência contra a mulher com base nos números levantados por esta CPI” ressaltou a deputada Amália Santana.
De acordo com a CPMI da Mulher realizada em 2012 pelo Senado Federal em parceria com a Câmara dos Deputados foi constatado que o Tocantins ocupa a 11° posição em número de casos de violência contra as mulheres no Brasil. O diagnóstico ainda apontou que 55,7% das vítimas não denunciam o agressor por medo de sofrer represálias e que em 80% dos casos onde a violência é praticada no domicílio da vítima a agressão é praticada pelo próprio cônjuge ou por membros da família.
