O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) comentou a ida dos prefeitos tocantinenses e dos demais estados a Brasília, nesta quarta-feira, 27, para protestar contra a atual forma de divisão dos impostos que são arrecadados. Para Eduardo, o Brasil precisa ser repensado, pois a União arrecada os impostos em conjunto com estados e municípios, mas no caso das contribuições arrecada sozinha e deixa para os municípios a responsabilidade com a maior parte dos serviços diretos aos cidadãos.
Segundo Eduardo Siqueira, a União é “sócia” dos estados e municípios na arrecadação de impostos, mas ao instituir as chamadas “contribuições”, o Governo Federal arrecada sozinho um grande volume de recursos que não é repassado diretamente aos demais entes. “A União descobriu um jeito de abrir uma sociedade paralela, onde ela arrecada sozinha”, destacou.
Eduardo Siqueira destacou que cabe ao prefeito levar aos seus munícipes os serviços básicos como a coleta de lixo, asfalto, iluminação pública, além de saúde e educação, mas o município não recebe da União os recursos suficientes para implementar tais serviços. “É preciso que esse País seja repensado. Ou o Brasil faz uma transformação na forma de distribuir as receitas ou pouco valerá o cargo de pagador de folha de pagamento, que é o papel que está reservado aos prefeitos hoje”, afirmou.
O parlamentar voltou a defender que o Governo Federal assuma a responsabilidade pelo ensino público fundamental e médio e citou as dificuldades dos prefeitos em angariar recursos para suas administrações. “Os prefeitos vivem “pires na mão” aqui (na Capital) e em Brasília, na busca por verbas que possam amenizar as dificuldades de suas gestões”, finalizou.
