Dezenas de prefeitos do Tocantins estão participando da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Liderados pelo presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, os gestores municipais reivindicam no encontro o pacto federativo, a redução da burocracia para a pactuação de projetos e convênios, a reforma política, entre outras solicitações. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, a Marcha ocorre em momento oportuno, quando o Governo Federal repensa suas políticas diante da instabilidade econômica e se enfraquece no jogo político com o Congresso Nacional. “O grito municipalista ecoará com maior ressonância nos corredores e bastidores do Palácio Alvorada e do Congresso Nacional. A massa de prefeitos está firme e forte na pressão pelo pacto federativo, pela reforma política e por outros assuntos que contribuem pelo processo de desenvolvimento de nossas comunidades. Não vamos desistir dos Municípios”, frisou o prefeito de Brasilândia.
Ausência consecutiva
Convidada pela CNM, a presidente do Brasil, Dilma Rouseff, não compareceu a Marcha. Segundo seu representante, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma viajou para o México – gerando assim descontentamento geral nos prefeitos presentes, ansiosos em ouvir as propostas da chefe da nação brasileira. É a segunda vez consecutiva que a presidente não prestigia o maior evento municipalista da América Latina.
Pacto Federativo
O ministro Kassab discursou para os mais de quatro mil prefeitos presentes, tendo sua fala mensurada pelo público por meio de aplausos, vaiais e gritos de protesto. “O problema dos Municípios somente será solucionado quando reunirmos representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, das três esferas de poder, para que assim possamos ter uma discussão ampla sobre a redistribuição de competências e recursos”, destacou.
Crise
Por sua vez, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatizou nunca ter presenciado uma crise econômica, política e estrutural no Brasil. “Temos que reconhecer que há um conflito federativo, cuja solução está no diálogo e na transparência dos recursos. Estamos vendo um país com crescimento zerado, PIB estagnado, juros em alta, crise política e corrupção, ou seja, uma conjuntura nada favorável” disse o Ziulkoski, que revelou o montante de R$ 117 bilhões retirados dos municípios em 2014, ocasionado pelas desonerações fiscais promovidas pelo Governo Federal. O presidente da CNM aproveitou a oportunidade para solicitar à Kassab a prorrogação do prazo de entrega dos planos de resíduos sólidos e mobilidade urbana.
Reforma Política
Numa etapa da programação do encontro, os prefeitos conheceram as propostas para a Reforma Política das lideranças dos dez maiores partidos políticos brasileiros – entre os líderes estava o presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD), senador Aécio Neves, que defendeu mandatos do executivo e legislativo de cinco anos e fim das reeleições . Após as apresentações, a CNM cedeu espaço para que os prefeitos indagassem as propostas.
O prefeito de Arapoema, Assilon Soares Filho, aproveitou a oportunidade para criticar as campanhas políticas durante as eleições. “Pra se chegar ao poder o candidato compra seu mandato. Isso é pura corrupção”, disse o prefeito do município localizado no norte do Tocantins.
Programação
Nesta quarta-feira, 27, estava prevista a participação de todos os senadores, deputados federais e governadores do Brasil. Segundo a CNM, o governador Marcelo Miranda confirmou presença. Já os parlamentares terão a presença confirmada no encontro por meio de painel eletrônico, similar ao utilizado no Congresso Nacional.
