Na próxima segunda-feira, 8 de abril, inicia a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. O evento, que acontece de 8 a 11 de abril, reúne prefeitos de todo o Brasil com o objetivo de discutir com representantes do Congresso Nacional e Governo Federal as pautas dos Municípios brasileiros. Cerca de 90 prefeitos do Tocantins devem participar.
A expectativa dos gestores está no debate com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e equipe ministerial. Tradicionalmente realizada em maio, a Marcha foi adiada para abril, para coincidir com os 100 dias de mandato do chefe do Executivo Federal, alega a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do encontro.
Pacto Federativo
Um dos slogans de campanha e mandato do novo presidente da República é “Mais Brasil, menos Brasília”. Na avaliação dos municipalistas, a ideia estaria relacionada com a construção de um novo pacto federativo, que levaria uma distribuição mais justa de obrigações e recursos entre os entes federados (União, Estados e Municípios).
“Um dos principais problemas dos Municípios brasileiro é o modelo de pacto federativo, que estabelece menos de 20% do bolo tributário aos entes municipais, atualmente sobrecarregados de obrigações e programas”, afirma o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
Ao lado dele no encontro devem estar cerca de 90 prefeitos tocantinenses, conforme aponta os dados das inscrições informados pela CNM. “A importância da Marcha é que a cada ano conseguimos uma nova conquista, e isso contribui na construção de um novo pacto. A união dos prefeitos em Brasília faz muita diferença”, diz Mariano, que também é vice-presidente da Confederação.
Congresso
Além da Presidência da República, os mais de 3000 prefeitos inscritos na Marcha dialogam com o Congresso Nacional. Nas respectivas Casas (Câmara e Senado), os municipalistas buscam a aprovação de pautas que levam benefícios e/ou evitam prejuízos aos Municípios brasileiros.
STF
É previsto ainda como ação da Marcha o contato com o Supremo Tribunal Federal, para que julgamentos ganhem celeridade, à exemplo da apreciação e votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que dispõe sobre a redistribuição dos Royalties de Petróleo entre todos os Municípios brasileiros.
