Desde o início desta gestão o Governo do Tocantins vem garantindo o funcionamento das escolas com os repasses, em dia, dos recursos de gestão, alimentação escolar e transporte dos alunos. Somente nos primeiros cinco meses deste ano, a Seduc superou em quase R$ 100 mil os recursos enviados durante todo o ano de 2013, e já alcançou 93% de todo o dinheiro destinado no exercício de 2014. “Estamos cumprindo com a nossa parte, enviando o dinheiro deste exercício e ainda pagando parcelas atrasadas do ano passado. É um compromisso do Governo para que tudo funcione bem”, explica o secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira.
Para a gestão das escolas, a Seduc já repassou, neste ano, mais de R$ 17,6 milhões, também inclusas as parcelas referentes à gestão das Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), gestão de custeio das escolas da rede estadual, gestão de capital e cota extra. Com relação à alimentação escolar, a Secretaria pagou cerca de R$ 10 milhões, já inseridos os valores referentes às Escolas de Tempo Integral e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Com relação ao transporte de estudantes os repasses superam a casa dos R$ 17,9 milhões em 2015, inclusas as parcelas do pagamento da dívida de mais de R$ 12,5 milhões, herdada da gestão anterior. Nesta conta, segundo a Diretoria de Finanças da Pasta, Ana Paula dos Santos, entra também o repasse para o TIC Passe, para estudantes de Araguaína. “Além dos repasses às prefeituras, nós ainda regularizamos a situação com a empresa terceirizada, o que garante o transporte dos nossos estudantes”, frisou Ana Paula.
Outros repasses
Além da gestão, alimentação e do transporte escolar, outras áreas ainda foram contempladas com os repasses do Governo do Estado. Para os Jets 2015 foram repassados R$ 67 mil, e outros R$ 255 mil foram destinados a pequenas obras nas escolas. “Estes são pequenos reparos de até R$ 50 mil que nós destinamos a verba e a própria escola realiza uma pequena licitação”, explicou a diretora da Seduc.
Com relação às dívidas, a Secretaria de Estado da Educação vem honrando os débitos dentro dos prazos estabelecidos. De acordo com Ana Paula Santos, na área de Gestão, dos cerca de R$ 4,1 milhões, R$ 3,5 milhões já foram pagos; na Alimentação Escolar, foram quitados em torno de R$ 500 mil em débitos, além dos R$ 12,5 milhões do Transporte Escolar que estão parcelados até dezembro deste ano com repasses rigorosamente em dia.
Repasses para a gestão, alimentação e transporte de alunos
Ano Alimentação Gestão Transp. Escolar Total
2013 R$ 4.494.948,51 R$ 23.704.211.16 R$ 17.380.103,60 R$ 45.579.263,27
2014 R$ 4.245.257,70 R$ 22.728.312,92 R$ 22.298.060,37 R$ 49.271.630,99
2015/Maio R$ 9.958.294,60 R$ 17.937.666,20 R$ 17.933.714,69 RS 46.001.448,29
