O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) mobilizará no período de 27 de julho a 1º de agosto, a população indígena das aldeias Macaúba, Fontoura, Santa Isabel do Morro, Boto Velho, Tiodé, Watnã e Krahô-Kanela, comunidades da nação Karajá e Javaé. A mobilização incentiva e conscientiza os indígenas a participarem das consultas públicas onde terão voz ativa no processo de escolha dos locais que vão receber obras do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Para a região, o Projeto prevê a construção de pontes, bueiros e galerias.
As estratégias de mobilização dos indígenas foram discutidas em reunião entre os técnicos da Seplan, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o prefeito de Lagoa da Confusão, Neto Lino, que apoiará a equipe durante a mobilização nas terras indígenas.
Com base no calendário de visitas, a comunidade Macaúba, será a primeira aldeia a ser visitada pela equipe técnica da Seplan. Segundo o gerente de Estudos e Projetos, Raimundo Casé, a orientação à equipe é contactar as lideranças indígenas em toda a região. “Nessa mobilização vamos explicar a importância da participação nas consultas públicas que acabam sendo instrumentos pelos quais a população indígena é consultada e tem o direito de se manifestar efetivamente participando das decisões do seu futuro político, socioeconômico e cultural, num contexto de participação em sistemas democráticos e de construção de Estados Pluriculturais”, explica.
Após a mobilização, a Seplan e os parceiros vão realizar quatro consultas públicas previstas para o período de 2 a 12 de agosto. Elas acontecerão nas aldeias com maior número de moradores.
O processo de mobilização das comunidades indígenas segue até a segunda quinzena de agosto. As próximas visitas de mobilização e realização de consultas públicas estão agendadas para os dias 13 a 16 de agosto. Desta vez o convite será feito às aldeias Txuirí, Canoanã, Mirindiba e Wari-Wari.
No período de 17 a 20 de agosto serão realizadas as consultas envolvendo essas aldeias.
De acordo com o censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena tocantinense é formada por 13.131 pessoas.
Além da população indígena também estão sendo convidados os seguintes órgãos públicos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prefeituras de Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia e Câmaras de Vereadores.
PDRIS
O Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS) tem o objetivo de contribuir para a melhoria da eficácia do transporte rodoviário e na eficiência de seleção dos serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Estado.
O orçamento para a construção de obras nas terras indígenas é R$ 5,9 milhões de reais, recursos financiados pelo Banco Mundial. (Secom/TO)
