O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) assinou na tarde desta terça-feira, 28, o Aviso de Licitação do BRT – Palmas Sul, finalizado e já publicado pela Comissão Especial para Licitação do Bus Rapid Transit (BRT). O anúncio da publicação foi feito durante coletiva à imprensa realizada no gabinete do Prefeito, na sede da Diretoria de Meio Ambiente, contado com a na presença do ministro dos Esportes, George Hilton.
Em seu discurso o prefeito enfatizou que o projeto do BRT não é um sonho apenas desta gestão, mas começou com os idealizadores de Palmas, quando projetaram canteiros largos na Avenida Teotônio Segurado. “E essa gestão teve o prazer de tornar realidade um projeto sonhado há 26 anos. Em dois anos recebemos muitos não, mas não desistimos e pelo contrário dedicamos muito esforço para que hoje pudéssemos anunciar a licitação do BRT – Palmas Sul”, destacou o prefeito.
O ministro George Hilton, que veio a Palmas para conhecer às obras dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, participou da assinatura do Aviso de Licitação. “O prefeito não desistiu de buscar e mostrar para o governo a necessidade de se investir em obras de Mobilidade Urbana. Isso é prova que com vontade política se pode desenvolver ações para resolver gargalos. Hoje Palmas será contemplada com uma obra que ficará para muitas gerações”.
O representante do Governo Federal destacou ainda que hoje Palmas já está sendo projetada mundialmente. “Diariamente, nosso ministério é questionado por outros países que buscam informações sobre Palmas, que por causa dos jogos indígenas tem despertado interesse de outros países para conhecer esta cidade”, finalizou.
Assinaram o Aviso de Licitação, o prefeito Carlos Amastha, os secretários Municipais de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, Christian Zini, de Finanças, Claúdio Schuller, o secretário executivo de Finanças e presidente da Comissão Especial de Licitação do BRT, João Marciano.
A licitação
A licitação será na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e na forma eletrônica pelo site de licitações do Banco do Brasil, com abertura prevista para o dia 20 de outubro de 2015, às 09 horas. O valor estimado da contratação será sigiloso até a conclusão do procedimento licitatório, quando poderá ser divulgado, como permite a modalidade RDC.
O edital e seus anexos estarão disponíveis também no site da Prefeitura, www.palmas.to.gob.br, no banner “Portal da Transparência”, na opção “Processo Licitatório do BRT”, onde os interessados poderão ter acesso completo e irrestrito aos dados da licitação. Com transparência para os licitantes e para a comunidade de Palmas.
O regime de execução dos serviços será de contratação integrada, que envolve desde o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos quanto à execução das obras e serviços, devendo a empresa vencedora entregar os objetos em perfeitas condições de uso e funcionamento. Neste regime, aditivos contratuais somente são permitidos no caso de fortuito ou força maior ou alteração de projetos por parte do Município.
O prazo previsto para a realização das obras e serviços, com a entrega dos objetos em pleno funcionamento é de 48 meses, a partir da contratação e expedição da ordem de serviços. A estimativa é de que em 60 dias, após a abertura do procedimento licitatório, o contrato já esteja assinado com a empresa vencedora do certame, ou seja, ainda em 2015.
Para o prefeito Carlos Amastha, “Palmas vive um momento histórico. O BRT é um grande passo para tornarmos nossa cidade na melhor do mundo. E com a licitação eletrônica, orçamento sigiloso e contratação integrada, estamos absorvendo o que de melhor o RDC nos oferece: a possibilidade de uma excelente contratação”.
Sobre a Obra
Para dar maior celeridade à sua implantação do BRT, o projeto foi desmembrado em duas partes: Palmas Centro e Palmas Sul, que consiste na implantação de uma sistemática de transporte com operação regulada por sistema de planejamento, gestão e controle operacional inteligente, circulando em faixa exclusiva e segregada, estações localizadas nos canteiros centrais das avenidas, com embarque em nível e pagamento antecipado nas estações.
As obras deste edital que foi aberto compreendem o corredor do BRT - Palmas Sul, com 14,48 km de extensão, no trajeto da Avenida NS-15 (Avenida Parque), através do complexo esportivo da futura Vila Olímpica, sentido Avenida NS-10, até a ponte sobre o Ribeirão Taquaruçu e, a partir daí, estendendo-se por toda a região Sul da cidade. O corredor contemplará os setores Bertaville, Jardim União Sul, Jardim Aureny III, Lago Sul, Jardim Janaína, Jardim Aeroporto, Jardim América I e II e Jardim Taquari, a outra extensão do corredor, também, contemplará o Jardim Aureny II e Taquaralto, partindo da Avenida G do Jardim Aureny III.
Para operação do sistema BRT está prevista a implantação de 18 Estações, um Terminal Urbano em Taquaralto e um Terminal Metropolitano, próximo à Rodoviária, além de duas pontes, um elevado, dois viadutos, mais de 53 mil m² de calçadas acessíveis e 7,69 km de ciclovias. O BRT será gerenciado pelo Sistema Inteligente de Transportes – SIT, que efetuará a gestão da frota, o controle dos semáforos e o controle e automação das estações, comandados através de um Centro de Controle Operacional – CCO. (Secom Palmas)
