O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, para fazer um panorama da situação econômica, fiscal e tributária do Estado do Tocantins, bem como abordar sua preocupação com greve da educação que já dura 36 dias. Paulo Mourão lembrou que antes do governo Marcelo Miranda, o estado passava por um processo ditatorial, onde nem era possível à classe trabalhadora discutir planos de cargos e salários, mas que o governo Marcelo Miranda trouxe o princípio humanitário e democrático de discussão com os servidores. Mas lembrou que neste momento o Tocantins passa por um momento em que não é possível discutir aumento com despesa de pessoal. “O estado precisa aumentar a produtividade e a oferta de trabalho”, frisou. O deputado afirmou que já sugeriu ao Governador a adoção urgente de uma reforma administrativa com a redução de secretarias. “O Tocantins não precisa ter mais do que 10 secretarias, é preciso reduzir a máquina, estabelecer metas e cobrar resultados”, frisou.
O deputado destacou o papel da Assembleia Legislativa que não se resume somente a formular leis, mas também ouvir o clamor das ruas e se posicionar de forma determinante nas correções do rumo do Tocantins. “O governo precisa, com visão administrativa e gestora, assumir o estado, porque o governo anterior passou três anos desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, este estado não se permite mais equívocos”, discursou. “E não queiram colocar a responsabilidade só no governo Marcelo Miranda que criou os planos de cargos e salários”, continuou.
Paulo Mourão citou ainda que houve uma corrupção “deslavada” no governo anterior, onde R$ 1,2 bilhão foram desviados do Igeprev, comprometendo o pagamento futuro de aposentadorias e pensões dos servidores. “As meas culpas todos os governos têm que aceitar”, afirmou. “É preciso termos compromisso”, frisou.
Segundo Paulo Mourão, outra sugestão apresentada ao Governador é uma discussão com os setores produtivos do estado. “Este estado precisa voltar a investir, mas ouvindo todos os setores produtivos, sugeri ao governo Marcelo Miranda que faça através das Secretarias da Fazenda e do Planejamento uma discussão com o setor de grãos, o Tocantins hoje na sua balança comercial exporta 98% do que produz, sendo que 81% são grãos, 17% carnes e 2% produtos industrializados ou agroindustrializados, sugiro que comecemos a discussão pelo setor produtivo de grãos para saber quais são as demandas desse setor, onde há necessidade de mais investimento, se esses investimentos vão retribuir em que de empregos à sociedade, se vão aumentar a capacidade fiscal e tributária arrecadadora do estado em quanto, no segundo momento chama o setor produtivo de carnes para a mesma discussão”, explicou.
O deputado também alertou para que seja revista a política das desonerações fiscais vigentes. “Precisamos conversar com cada setor, pois é o setor produtivo/privado que garante o desenvolvimento de um estado, a máquina pública é para dar o ordenamento e ser o aparelho indutor desse desenvolvimento”, avaliou.
Paulo Mourão aproveitou para parabenizar o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Pires, que esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa para apresentar um projeto de lei inovador de incentivo à aposentadoria dos seus servidores. “Está dando ao estado um exemplo de reforma administrativa, o governo precisa adotar urgentemente uma reforma como esta, a máquina estatal chegou ao limite que já não suporta mais, estamos beirando 50% da receita corrente líquida com gasto de pessoal”, apontou.
Os deputados Elenil da Penha, Amélio Cayres, Ricardo Ayres e Wanderley Barbosa pediram a parte durante o discurso de Mourão para hipotecar apoio à sua proposta de buscar alternativas para que o Tocantins aumente sua capacidade fiscal e de investimento e reduza os gastos com a máquina pública.
Greve
Paulo Mourão propôs um debate entre a classe educadora, deputados estaduais e o governo a fim de encontrar uma solução para a greve dos professores.
