Educadores da rede estadual de educação do Tocantins decidiram pela suspensão da greve nesta quinta-feira, 27, em Palmas, durante assembleia geral. A greve que persistia desde o dia 5 de junho, deixou cerca de duzentos mil alunos sem aulas em todo o Estado. A categoria aguarda pela cumprimento da proposta por parte do governo.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sintet), o primeiro passo agora é negociar o corte de pontos dos trabalhadores/as para que estes possam trabalhar com um calendário de reposição de mais de trinta dias letivos. O Sintet informou que a categoria deve retornar as atividades normais na próxima segunda-feira, 31.
“Não permitiremos que nossos alunos sejam prejudicados, cada aula será reposta a partir da elaboração de um calendário de reposição. Esperamos que o governo se comprometa e legitime o acordo proposto à categoria”, disse o presidente do Sintet José Roque.
A proposta encaminhada pelo governo estadual e aprovada pela categoria consiste em, segundo o Sintet:
Pagamento do passivo das progressões 2013
Será pago em quatro parcelas, nas Folhas de agosto, setembro, outubro e novembro de 2015.
Progressões 2014
Incorporação de 5. 030 professores serão divididos em duas vezes, sendo a primeira em setembro de 2015 e, a segunda em outubro de 2015.
Quanto ao passivo das progressões 2014
Pagamento em quatro parcelas, sendo nas Folhas de dezembro de 2015, janeiro, fevereiro e março de 2016.
Progressões 2015
Serão incorporadas e suas diferenças pagas na Folha em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.
Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreiras
Comissão designada no Ato de n° 1.581, de 19 de junho de 2015, publicado na edição n° 4.937 do Diário Oficial. A mesma já dispõe de um cronograma de trabalho com reuniões mensais a ser iniciadas em setembro de 2015.
Reajuste dos vencimentos em 13,01% conforme Custo/Aluno/Ano (FUNDEB)
Comissão designada no Ato de n° 1.923-DSG, publicado na edição n° 4.441 do Diário Oficial.
Equiparação Prono e Proeb
A reivindicação encontra-se com Ação Direta de Inconstitucionalidade em andamento na justiça estadual. Havendo decisão pela inconstitucionalidade, o governo realizará propositura para que a concessão venha acompanhada da devida previsão orçamentária, financeira e legalidade. Havendo decisão favorável, o governo implementará o beneficio em acordo com a decisão modulada pela justiça.
Eleições Diretas para Diretor de Escola
A Comissão de elaboração de critérios já definiu o cronograma de trabalhos e aguarda a publicação do Edital, com previsão de que o mesmo inicie no mês de outubro do corrente ano.
