Seis meses depois de contratar o Instituto Oncológico Ltda para realizar atendimentos de radioterapia na Unidade de Alta Complexidade do Hospital Regional de Araguaína (Unacom/HRA), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) rescindiu o contrato com a empresa, solicitando o ressarcimento com os prejuízos causados ao erário público. Procurada pelo Conexão Tocantins a pasta informou nesta quarta-feira, 9, que está levantando os valores referentes a hospedagem, alimentação e transporte dos pacientes que estão em Araguaína. Esse custo será repassado ao Instituto Oncológico que deve ressarcir ao Estado os valores em questão. O valor do contrato era de R$ 5,5 milhões.
A pasta informou ainda com relação ao pagamento que conforme cláusula contratual, a empresa deve receber por procedimento e conforme valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema no aparelho de aceleração linear seria o motivo da rescisão.
A empresa continuará a prestar os serviços de quimioterapia e braquiterapia no município de Araguaína até a próxima segunda-feira, 14. Atualmente 96 pacientes estão sendo tratados contra o câncer na cidade de Imperatriz (MA) e desde a transferência destes, seis já obtiveram alta.
Rescisão
A rescisão contratual com o instituto publicada no Diário Oficial do Estado determina que os setores competentes da Secretaria da Saúde apurem e liquidem os prejuízos causados e ainda, que, no prazo de cinco dias, o instituto apresente proposta de programação para desocupação de todos imóveis pertencentes à Secretaria da Saúde e retirada de respectivos pertences, bem como a restauração da estrutura física ao seu estado originário anterior à ocupação e a devolução dos bens móveis e imóveis que estejam sob sua guarda e/ou uso.
O secretário Samuel Bonilha determinou ainda a instauração de procedimento administrativo com vistas a se apurar e buscar a responsabilização do Instituto aplicando-lhe, se couber, sanções administrativas. A Vigilância Sanitária deve acompanhar a remoção do equipamento de radioterapia instalado no Hospital Regional de Araguaína.
Em abril deste ano a Sesau anunciou que os serviços de radioterapia seriam oferecidos pelo Instituto Oncológico Ltda que instalou a máquina de radioterapia e assumiu os serviços de oncologia geral, inclusive os equipamentos existentes nos serviços e insumos de braquiterapia e quimioterapia. Os serviços seriam ofertados pelo instituto por 12 meses. O Estado deve realizar licitação para oferta definitiva dos serviços de tratamento oncológico em Araguaína.
