Nos dias 09 e 10 de setembro o procurador regional dos direitos do cidadão, Fenando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior, e sua equipe fiscalizaram escolas nos municípios de Ponte Alta do Tocantins e Tocantínia.
Os municípios fazem parte do Projeto MPEDUC, realizado em parceria entre Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e Ministério Público Estadual (MPE) para regularizar a educação básica dos municípios.
O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas e sanar as irregularidades apontadas pelo MPF e MPE. Em Ponte Alta do Tocantins, a vistoria foi acompanhada pelo promotor de Justiça, Milton Quintana. Ao todo, nove escolas foram fiscalizadas, cinco estão localizadas em zonas rurais.
Em atendimento às recomendações, destacam-se a pequena reforma na Escola Raimundo Martins Glória, situada na zona rural de Ponte Alta do Tocantins, o fornecimento de aparelhos de condicionadores de ar para o Colégio Odolfo Soares, também de Ponte Alta do Tocantins, e a prestação de serviços de nutricionista nas escolas estaduais de Tocantínia.
Problemas relacionados com o transporte escolar foram constatados nos dois municípios. A existência de veículos inadequados, a falta de combustível e de manutenção das estradas fazem com que muitos alunos não frequentem as aulas.
A PRDC-TO, em parceria com o MPE, continuará adotando medidas para sanar as irregularidades constatadas.
