Tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei (PL 2759/15) da deputada professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) que acrescente pré-requisito para a designação de diretores de escolas para o pleno funcionamento das unidades de ensinos.
A matéria propõe que o cargo de diretor escolar seja ocupado por quem tem competência técnica, o que já é previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), mas também com liderança reconhecida pela comunidade. “São fatores impulsionadores do coletivo escolar. Esses atributos, legitimidade e competência técnica, são consensualmente aceitos como determinantes para o bom desempenho da função de gestor de unidade escolar”, justificou.
Dorinha explicou que o Plano Nacional de Educação, em suas metas e estratégias, afirmam esse consenso. “A estratégia 19.1, por exemplo, se refere a critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar”.
A proposição, de acordo com a democrata, tem o cuidado de reconhecer que, por vezes, desponta uma liderança com excelente perfil para a gestão, mas que ainda não obteve a qualificação específica para exercê-la. Por isso, o projeto admite que essa formação, através de pós-graduação, seja alcançada em período imediatamente subsequente à designação.
Para a deputada Dorinha, a escola não pode e não deve ser um mundo à parte, deixando de considerar toda a realidade que a norteia e que exerce influência constante no processo de ensino/aprendizagem. “Hoje em dia, a nossa sociedade vem se transformando em ritmo cada vez mais acelerado, logo as instituições de educação não podem se manter distantes do meio social que exige uma proximidade para que o êxito da educação seja alcançado”.
Atualmente não há como a escola subsistir sozinha no que diz respeito às suas atribuições, se os fatores externos à sua volta não forem levados em consideração. “É imprescindível que a comunidade local esteja em sintonia com o ambiente escolar para garantir a melhoria educacional e isso pode ser promovido mais facilmente quando a escola possui uma gestão democrática”, disse.
