Conexão Tocantins - O Brasil que se encontra aqui é visto pelo mundo
Meio Ambiente

Foto: Fernando Alves

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), dá continuidade as Oficinas Regionais para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins. Na primeira semana de oficinas, realizadas entre os dias 22 e 24 de setembro, participarão os municípios que fazem parte das regionais de Augustinópolis, Araguatins e Tocantinópolis. Durante esta semana, entre os dias 29 e 02 de outubro, as oficinas terão continuidade na região norte do Estado, começando pelo município polo de Goiatins, Araguaína, Xambioá e Colinas. O objetivo é atender todos os 139 municípios até o dia 29, através das 18 macroregiões.

A elaboração de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), nos termos previstos do Art.16 da Lei nº 12.305/2010, desde o dia 02 de agosto de 2012, é condição para os estados terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, como também, para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

A Lei estabelece ainda que serão priorizados no acesso aos recursos da União os estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução das ações a cargo de municípios limítrofes na gestão de resíduos sólidos.

O Pers deverá abranger todo o território do estado, para um horizonte de vinte anos com revisões a cada quatro anos, observando o conteúdo mínimo definido pelo Art. 17 da Lei. Além disso, o Pers deve estar em consonância, principalmente, com os objetivos e as diretrizes dos planos plurianuais (PPA) e de saneamento básico, e com a legislação ambiental, de saúde e de educação ambiental, dentre outras. O plano é um instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de Resíduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações para a redução da geração e para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

“Precisamos buscar soluções para resolver a questão dos resíduos sólidos em nosso município, por isso, é de fundamental importância à participação dos gestores municipais nesta oficina. Precisamos discutir, transmitir informações sobre a real situação de cada município, e buscar apoio do governo federal e estadual para solucionar o problema da destinação correta do lixo em nossa cidade. Para isso, precisamos contribuir para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado, pois será através deste plano que seremos beneficiados”, esclarece  a secretária de Meio Ambiente do Município de Santa Terezinha do Tocantins, Raiane Leão.

“Nessas oficinas são importantes à participação social dos municípios. Precisamos colher o máximo de informações possíveis de cada município, no sentido sentir o que cada um precisa, para buscarmos uma solução”, disse o engenheiro civil Nilo Aihara, especialista em saneamento, representante da Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, empresa contratada pelo Governo do Estado para elaboração do Pers.

Cronograma das oficinas regionais

Região Norte

Goiatins:

Data: 29 de setembro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Câmara Municipal de Goiatins

1.    Barra do ouro

2.    Campos lindos

Araguaína:

Data: 30 de setembro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Auditório da Prefeitura Municipal de Araguaína

CarmolândiaAragominasMuricilândiaSanta Fé do AraguaiaNova OlindaPalmeiranteFiladélfiaBabaçulândiaWanderlândia

Xambioá:

Data: 01 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Salão da Loja Maçônica José Clemente Pereira

AraguanãPiraquêRiachinhoAnanás

Colinas:

Data: 02 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Câmara Municipal

Pau d’ ArcoArapoemaBernardo SayãoJuarinaCouto MagalhãesPequizeiroItaporã do TocantinsPresidente KennedyTupiratinsBrasilândia do TocantinsBandeirantes do Tocantins

REGIÃO CENTRAL

Guaraí:

Data: 06 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Câmara Municipal de Guaraí

Rio dos BoisMiranorteDois Irmãos do TocantinsAraguacemaGoianorteColméiaFortaleza do Tabocão

Pedro Afonso:

Data: 07 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Tiro de Guerra

1.      Tupirama

2.      Bom Jesus do Tocantins

3.      Santa Maria do Tocantins

4.      Itapiratins

5.      Itacajá

6.      Recursolândia

7.      Centenário

Novo Acordo:

Data: 08 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Câmara Municipal de Novo Acordo

Rio SonoSanta Tereza do TocantinsLagoa do TocantinsPonte Alta do TocantinsMateirosSão FélixLizarda

Paraíso:

Data: 09 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Teatro Cora Coralina

BarrolândiaMonte Santo do TocantinsDivinópolis do TocantinsAbreulândiaCasearaPiumLagoa da ConfusãoSanta Rita do TocantinsCristalândiaNova RosalândiaPugmilChapada de AreiaMarianópolis do Tocantins

Palmas:

Data: 14 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Aparecida do Rio NegroTocantíniaLajeadoMiracema do TocantinsPorto NacionalOliveira de FátimaFátimaBrejinho de NazaréIpueirasMonte do Carmo

REGIÃO SUL

Gurupi:

Data: 15 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Centro Cultural Mauro Cunha

Formoso do AraguaiaSandolândiaAraguaçuTalismãJaú do TocantinsPeixeAliança do TocantinsCrichás do TocantinsDueréCariri do TocantinsFigueirópolisAlvoradaSucupira

Natividade:

Data: 20 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Colégio Agrícola de Natividade

São ValérioSanta Rosa do TocantinsSilvanópolisPindorama do TocantinsChapada da Natividade

Dianópolis:

Data: 21 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Diretoria Regional de Ensino

AlmasPorto Alegre do TocantinsTaipas do TocantinsNovo JardimRio da Conceição

Taguatinga:

Data: 22 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Câmara Municipal de Taguatinga

Ponte Alta do TocantinsAurora do TocantinsLavandeira

Arraias:

Data: 27 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Auditório da Câmara Municipal

Conceição do TocantinsNovo AlegreCombinado

Paranã:

Data: 29 de outubro

Horário: 14h às 18h        

Local do evento: Auditório da Inclusão Digital

São Salvador do TocantinsPalmeirópolis