O líder da bancada tocantinense, Carlos Gaguim (PMDB), enviará na próxima semana as emendas pela bancada seguindo o cronograma dado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Gaguim explicou que as “nossas emendas terão consenso de toda a bancada e não tenho dúvida que foram nas escolhas dessas prioridades que conseguiremos avançar em demandas essenciais para o nosso estado”, afirmou.
A CMO deve manter dois acordos com relação às emendas de bancada para a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015). Na última semana, os parlamentares resolveram citar, na parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/15) conhecida como Anexo de Metas, todas as 610 emendas das bancadas estaduais.
O outro acordo prevê que uma emenda por estado deverá ser obrigatoriamente executada pelo governo, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Como líder da bancada, acho importante lutarmos pela execução dessas emendas, pois conforme o acordo realizado na CMO a obrigatoriedade seria relativa a apenas uma emenda. Isso não resolverá nossas demandas", disse.
