Com a participação de diversos órgãos ligados à Rede de Proteção dos Direitos Humanos, o Comitê Gestor da Agência de Convergência de Proteção dos Direitos Humanos dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas finalizou nessa quinta-feira, 15, um plano de atuação para coibir atos de violação dos direitos humanos durante o evento. Os jogos acontecem na Capital a partir da próxima sexta-feira, 23.
A reunião contou com a presença de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA). Na pauta, foram discutidas as estratégias de atuação de cada equipe técnica e do funcionamento de uma unidade de plantão integrada com uma equipe técnica ligada às questões dos direitos humanos, como também a possível violação de direitos da criança e do adolescente e outros públicos como a população LGBT, mulheres, indígenas, negros, moradores de rua.
Segundo a Diretora de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Defesa e Proteção Social (Sedeps), Maria Vanir Ilídio, a proposta da Agenda de Convergência, utilizada no País durante os jogos da Copa do Mundo e Jornada da Juventude, poderá ser utilizada no estado durante grandes eventos de aglomeração de pessoas, como a Romaria do Bonfim. “Estaremos ampliando os resultados deste trabalho conjunto nos grandes eventos realizados no Tocantins”, afirmou.
Já de acordo com o superintendente de Políticas Públicas da Prefeitura de Palmas, Danilo de Azevedo Costa, a equipe multidisciplinar de profissionais envolvidos dará suporte e apoio em possíveis incidentes envolvendo a violação dos direitos durante os dez dias em que acontecem os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. “Cada violação deverá ser cuidada de acordo com a especificidade dela. Por isso, contaremos com esta equipe de profissionais das mais diversas pastas relacionadas ao tema”, afirmou.
Unicef
Participante da elaboração da elaboração do plano de atuação, a coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente da Unicef, Casimira Benge, ressaltou a preocupação em garantir o respeito à cultura e o modo de vida dos povos participantes dos jogos mundiais. “Diferente do que aconteceu na Copa do Mundo, os jogos vão tratar de um grupo específico, com características próprias. É preciso ter uma atenção especial para que os direitos, a cultura destes povos seja respeitada”, afirmou.
