Durante a defesa do Projeto de Lei Nº 613 de sua autoria, que determina o aumento progressivo da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, o senador Donizeti Nogueira (PT) destacou a importância da vinculação entre a produção nacional de biodiesel e biocombustíveis à proteção social da agricultura familiar, citando o Programa Etanol Social da Amazônia, parceria entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) lançado em março deste ano, com objetivo de disseminar a tecnologia desenvolvida pela universidade que permite a produção de etanol a partir da batata-doce.
Donizeti Nogueira destacou ainda a importância do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. “Ao lançar o programa, o presidente Lula estava absolutamente correto ao vincular a produção de biodiesel brasileira à questão social da produção familiar. Além de ser bom para o meio ambiente, o biodiesel, assim como o etanol, também é bom e desejável pelo ponto vista social”, afirmou o senador.
O Projeto de Lei do Senado nº 613 foi construído com o objetivo de dar previsibilidade à indústria do biodiesel, que atualmente tem 45% da capacidade de produção ociosa por falta de demanda. O texto estabelece um cronograma para a elevação do percentual de biodiesel a ser adicionado ao diesel fóssil dos atuais 7% até 10%. Sairíamos do chamado B7, hoje já obrigatório, para o B10 no prazo de 15 meses a partir da aprovação da matéria.
Além disso, o texto inicial determinava a obrigatoriedade de adição de 20% de biodiesel em toda a frota utilizada no transporte urbano movida a diesel em cidades com mais de 500 mil habitantes. Uma emenda proposta pelo senador José Medeiros (PPS-MT) amplia a abrangência do B20 Metropolitano para cidades de 200 mil habitantes. O texto também autoriza a utilização de até 30% de biodiesel em máquinas agrícolas, veículos utilizados em transporte ferroviário, navegação, mineração e termelétricas.
A proposta do senador Donizeti Nogueira vai de encontro aos objetivos de redução da emissão de gases do efeito estufa que serão apresentados pelo Brasil na Conferência do Clima (COP-21) em Paris e será votada na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, a Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para propor medidas de recuperação do crescimento. O Brasil importa cerca de 15 bilhões de litros de óleo diesel. Estima-se que com a aprovação do projeto de lei do senador Donizeti Nogueira, o país economize a importação cerca de 4 bilhões de litros, gerando receita para os estados produtores e economia para a União.
