Solicitada pela deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), a audiência pública que irá debater a Lei do Estágio acontece na quinta-feira, 22, às 09h30min, no Plenário 13, da Câmara Federal.
A Audiência será realizada pela Comissão de Educação na qual Josi foi designada para ser relatora do Projeto de lei 4.579/09 que trata sobre a ampliação do prazo máximo do estágio para três anos.
A peemedebista acredita que é importante discutir o Projeto para que as adaptações no texto possam tornar o estágio uma ferramenta mais eficaz de qualificação profissional dos estudantes. “A discussão deste tema na Comissão de Educação representará um significativo avanço, pois a partir do debate ocorrido na audiência pública poderemos construir um texto que atenda melhor os interesses dos estagiários e das empresas que necessitam da mão de obra dos acadêmicos”, defendeu.
O evento contará com a participação do superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, Paulo Mol, do Presidente do Conselho do Centro de Integração Empresa-Escola CIEE, Luiz Gonzaga Bertelli, do Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME, Alessio Costa Lima, do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação CONSED, Eduardo Deschamps, da Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES , Barbara Melo e ainda, de representantes do Ministério da Educação – MEC e do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM.
A Lei
O estágio sofreu recente modificação com a edição da Lei nº 11.788, de 2008, o que representou significativo avanço para a matéria. Contudo a referida legislação necessita de pequenos ajustes, com vistas a tornar mais proveitoso o estágio tanto para o estagiário quanto para a empresa concedente. A Lei nº 11.788, de 2008, estabelece em dois anos a duração máxima de estágio em uma mesma instituição concedente.
