Na próxima sexta-feira, 23, Luciano Alves Rossato, procurador do Estado do São Paulo e professor do CERS – Complexo Educacional Renato Saraiva, participará do Seminário Realidade do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, onde ministrará a palestra “Ato Infracional: Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca).
Rossato percorre o país participando de eventos onde compartilha com profissionais e estudantes o conhecimento que possui sobre o a legislação brasileira pertinente às crianças e adolescentes, e é autor de diversos livros também na mesma temática. Em Palmas, ele vem contribuir com as discussões sobre o Sistema Socioeducativo Estadual.
Seminário
O Seminário Realidade do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, será realizado de 8 às 17h no Auditório da DPE-TO, no qual o Nudeca, por meio do seu coordenador, defensor público Elson Stecca Santana, vai apresentar o relatório referente à força tarefa que visitou todas as Unidades existentes, e também debater a situação e buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em condições bem diferentes do preconiza o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição – aberta até a meia-noite do dia 22 de outubro e com vagas limitadas – no site da DPE-TO no webbanner do evento ou pelo link: http://evento.defensoria.to.gov.br/seminario-realidade-do-sistema-socioeducativo-do-estado-do-tocantins/inscricao/ .
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas no Nudeca, pelo telefone ou pelo e-mail: nudeca@defensoria.to.gov.br .
Perfil
Luciano Alves Rossato é formado em direito pela Faculdade de Direito de Franca, Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Doutorando em Direito pela PUC/SP, procurador do Estado de São Paulo, professor do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva, autor, entre outras, da obra: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, pela Editora Saraiva, 7ª. Edição.
