A Escola de Tempo Integral Osmar Duailibe (Escola Municipal ARSE 132) existe, de fato, apenas no projeto, uma vez que as obras de construção do estabelecimento estão paralisadas. Mesmo assim, já tem nomeados diretor e orientador educacional, conforme denunciou na sessão desta quinta-feira, 05, Lúcio Campelo (PR). O vereador ainda acrescentou que a diretora nomeada foi removida para a Escola Municipal Santa Bárbara sem perder a função de gestora da primeira unidade ensino.
O parlamentar também reclamou a contratação de serviço para construção de piso ao custo de R$ 43 mil, além da licitação, no valor de R$ 17 mil, para conserto de cadeiras já utilizadas e descartadas de centros de Educação Infantil para suprir as necessidades da Escola Osmar Duailibe, que, lembrou Lúcio Campelo, ainda não existe.
O vereador disse que está tudo no Diário Oficial do município e cobrou explicações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha e do secretário da Educação, Danilo de Melo. "Não podemos conviver com esse tipo de atitude na gestão pública. Gostaria de que fosse feita uma reparação e que fosse dada publicamente uma resposta a sociedade em função desses atos que eu, particularmente, entendo como pura falta de comprometimento e de respeito ao povo de Palmas", afirmou.
Região Metropolitana
Ainda durante a sessão, os vereadores voltaram a comentar sobre a matéria aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins que trata de alterações nas leis que criaram as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi. O vereador Milton Neris (PR) voltou a enfatizar que a análise e votação do plano diretor das cidades com mais de 20 mil habitantes é de competência das câmaras municipais, conforme prevê o Estatuto das Cidades.
Citando artigos da Constituição Federal a fim de comprovar a inconstitucionalidade do projeto, o vereador não poupou críticas à conduta dos deputados. “Eu não sei se nossas excelências estaduais têm conhecimento do processo legislativo”, alfinetou.
O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), afirmou que os deputados estaduais deixaram de cumprir com suas obrigações de cobrarem do governo estadual apoio aos municípios com menos de 20 mil habitantes para os estudos e elaboração do plano diretor.
“Agora que o plano diretor de Palmas está pronto eles querem opinar?”, questionou Freitas.
Novembro Azul
O vereador Walter Balestra (PCdoB) usou a tribuna para alertar os homens quanto à importância da prevenção ao câncer de próstata, do diabetes e de outras enfermidades. Lembrou que esta é a finalidade da campanha Novembro Azul e que, apesar do desconforto e preconceito, o exame de toque retal é a melhor forma de se detectar o câncer de próstata.
“Melhor fazer o exame do que morrer de câncer prematuramente”, resumiu Balestra
