O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a sentença da Justiça que condenou à medida socioeducativa de internação, pelo período máximo de 2 anos, os quatro adolescentes acusados de estuprar uma menina de 7 anos e abusar sexualmente de outra menina de 5 anos, no município de Formoso do Araguaia.
No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de 03 (três) anos. “Isso porque esses dois jovens tiveram comprovadamente maior participação nos atos, tendo violentado as duas crianças”, informou. Os adolescentes devem recorrer da decisão, mas não poderão aguardar em liberdade.
A decisão foi publicada no último dia 24 de outubro. No documento, o juiz Luciano Rostirolla apontou que o exame de corpo de delito feito pela menina de 7 anos comprovou a conjunção carnal, e que o estupro teria acontecido 6 vezes, sempre no ônibus escolar.
No entanto, depoimentos de uma das vítimas e de testemunhas apontaram que apenas dois adolescentes participaram do estupro contra as duas crianças, os outros dois teriam apenas beijado ou ajudado os amigos a abusar de uma das meninas.
Sobre a menina de 5 anos, os exames tiveram resultado negativo para conjunção carnal e depoimentos apontaram que os abusos sexuais consistiram em atos libidinosos.
Embora comprovados os abusos, em seus depoimentos, os adolescentes negaram a prática dos atos.
Entenda
O caso de estupro foi cometido no final de junho, em um ônibus escolar, durante o trajeto entre um assentamento rural e a área urbana da cidade. O caso foi denunciado ao MPE em agosto por um familiar de uma das meninas.
Em sequência, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Polícia Civil que efetuasse as investigações, as quais foram concluídas no fim de agosto. Após analisar minuciosamente os autos, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, apresentou a representação e pediu a internação provisória dos adolescentes.
