Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando as autoridades sobre a forte crise que se instala nas cidades brasileiras. O estudo mais recente da entidade comprova essa realidade: dos 4.080 municípios pesquisados, 98,5% afirmaram sentir os efeitos da crise em sua região. Entre as áreas mais afetadas estão a Saúde e a Educação.
Entre os meses de setembro e meados de novembro deste ano, ocorreu a fase de pesquisa. A entidade elaborou um questionário e enviou para os 5.568 Municípios existentes. Ao todo, 4.080 responderam o que representa uma cobertura de 73% das cidades brasileiras.
Os gestores foram entrevistados sobre a existência de efeitos da crise, quais áreas mais atingidas e quais as providências tomadas, dentre outras. Para 98,5% deles, a crise instalada no País já chegou à esfera municipal. Os efeitos recaem, segundo a pesquisa da CNM, em duas áreas principais: a Educação e a Saúde.
Do Tocantins 111 municípios do Estado participaram da sondagem , o que representa, 79,9% dos 139 municípios do Estado. Em entrevista ao Conexão Tocantins o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio admitiu que muitas cidades não conseguirão pagar o 13º dos servidores devido ao agravamento da crise.
Todos os municípios informaram que estão sentindo os efeitos da crise instalada no país e 88,3% informaram passar por problemas graves na área da Saúde. Sobre a área da Educação, maioria dos municípios do Estado informou que a incapacidade do transporte ( recursos insuficientes para manutenção das frotas) é o maior problema além de falta de merenda e até fechamento de algumas unidades.
O levantamento mostra ainda que 91% das cidades do Estado estão em crise na área da Saúde. A falta de remédios e de médicos foi apontada como principal problema sendo que maioria informou que tomou providências com relação ao impasse. Questionados sobre quais medidas tomaram frente á crise os gestores entrevistados pela sondagem apontaram: redução das despesas de custeio, alteração do horário do expediente municipal, redução no quadro de funcionários, desativação de veículos, corte no número de comissionados. A medida menos mencionada foi a redução do salário do prefeito e dos vereadores (apenas 10 afirmaram ter tomado tal providência).
Maioria dos municípios informou que a área da Saúde foi a mais afetada com o corte, seguida pela Educação e Transporte. 83,8% dos municípios do Estado informou que a população está sinalizando com a crise econômica nos municípios através de reclamação da situação junto aos agentes políticos.
Dos municípios 17% informou que está com os salários atrasados (sendo 78,9% com atraso registrado de um a seis meses) e 80% alega que não. Outra situação alarmante é que 70% dos municípios informaram estar com o pagamento de fornecedores atrasado e apenas 27% não. 51,4% dos municípios admitiram que não vão conseguir fechar as contas este ano e 40,5% afirmou que sim.
Final de ano
Fica então, o questionamento se os gestores vão conseguir fechar o ano como pagamento em dia das despesas. Os números preocupam. O estudo da CNM revela que para 43% dos Municípios do Brasil essa tarefa não será possível. Certamente o cenário de instabilidade na economia brasileira aliado à queda de repasses vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) torna a missão dos prefeitos de fechar as contas em dia quase impossível.
