Para solucionar os altos preços das taxas de coleta de rede de esgoto sanitário realizado pela Odebrechet Ambiental Saneatins nos municípios tocantinenses, o presidente da União dos Vereadores do Tocantins, Elson Ribeiro dos Santos, juntamente com seus colegas vereadores propõe a redução das taxas desses serviços de 80% para 50% ou até mesmo 30 % do valor cobrado pela distribuição de água.
“Nós estamos percorrendo todos os municípios e através de seus presidentes de Câmaras e Vereadores estamos sensibilizados em legalizar propostas através de projetos que virão através de Emendas na Lei Orgânica em cada município, para isso já foi concretizado em Tocantinópolis a diminuição da taxa de coleta de esgoto sanitário. Conseguimos a redução para 50%, agora queremos 30%, nosso povo já paga muitos impostos”, argumenta o presidente da UVET.
Os trabalhos estão sendo focados nos municípios de Araguaína através do vereador Terciliano Gomes, Colinas do Tocantins com Junior Pacheco, Guaraí com o presidente Jair Luiz Eckert, Paraiso do Tocantins através do presidente Romilson Ribeiro, Gurupi com o vereador Cabo Carlos e Porto Nacional com o vereador Fernando Aires dos Santos, segundo Elson Ribeiro.
O presidente afirmou que os seis municípios citados acima já protocolaram nas mesas diretoras das respectivas Câmaras as mudanças necessárias para alterar a Lei Orgânica de seus municípios seguindo o mesmo ritual de Tocantinópolis, que já foi beneficiada até mesmo em ganho de causa pela justiça e hoje a população paga 50% de taxa de esgoto sanitário cobrado do percentual da água consumida.
Tocantinópolis quer agora pagar 30%
Através de projeto do vereador Elson Ribeiro, que também é presidente da UVET, os vereadores aprovaram a Emenda na Lei Orgânica do município e já ganhou na justiça esse direito e a empresa Odebrechet Ambiental Saneatins está cobrando os 50% do valor da água nos preços praticados pelo esgoto sanitário. “Agora estamos fazendo nova revisão e queremos que nossa comunidade pague apenas 30%, esse projeto também já foi protocolado na Mesa da Câmara pelos vereadores”, disse Elson Ribeiro.
“Essa não é uma luta partidária, mas sim social, para barrar os aumentos abusivos de tarifas que nossa sociedade está pagando, e, aquelas que forem ao nosso alcance vamos manifestar ao lado do povo”, diz o presidente da UVET.
Para buscar subsídios, a entidade vai fazer análises financeiras através de economistas e advogados para não se opor a legalidade das medidas de diminuição da taxa de esgoto sanitário cobrada pela Odebrechet Saneatins.
Outra frente de trabalho vai ser realizada com a Agência Tocantinense de Regulação que é a responsável através de Lei Estadual para realizar as planilhas de tarifas. “A Odebrechet Ambiental Saneatins não pode arbitrar valores de cobrança de taxa de coleta de esgoto sanitário sem ter um estudo minucioso”, disse Elson Ribeiro.
