Das 324 instituições de ensino superior consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), nove estão no Tocantins. O resultado é um pouco melhor em comparação com levantamento divulgado no ano passado, quando dez dentre as 18 avaliadas estavam com Índice Geral de Cursos (IGC) abaixo de 3. Dentre as oito com índice negativo, em 2014, a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) é a única tida como universidade, as demais são faculdades e um centro universitário.
Foram sete cursos da Unitins avaliados em 2013 pelo MEC. A instituição ficou com conceito 2 e repetiu o desempenho que vem tendo desde 2007. Já o Centro Universitário Unirg, de Gurupi, aparece em primeiro lugar na lista negativa dentre os centros universitários. O MEC avaliou 2.042 instituições de ensino superior no Brasil. As notas foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem.
No País, segundo o MEC, a grande maioria dos cursos avaliados, 85,72%, apresentou desempenho satisfatório (3, 4 e 5) no Conceito Preliminar de Curso. A maioria das notas 4 e 5 foram apresentadas nas instituições públicas: 36,38%. Nas particulares, o percentual de cursos com esses conceitos foi de 25,64%. Para ser “reprovada”, uma instituição precisa ficar abaixo da faixa 3 no IGC, que vai de 1 a 5 e é o indicador oficial de qualidade do ensino superior no País.
Conceitos
Calculado anualmente, o IGC é feito com base na média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso que levam em conta o rendimento dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e ainda a infraestrutura e qualidade do corpo docente e dos conceitos de mestrado e doutorado, ancorados na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes).
O índice considera os Conceitos Preliminares de Curso dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores. Por isso, a divulgação se refere aos três anos suficientes para que todas as áreas sejam avaliadas.
Notas 1 e 2 são insuficientes e o mau desempenho acarreta em punições por parte do MEC. Uma das medidas possíveis, por exemplo, é a proibição de novos vestibulares até que as instituições apontem soluções para melhora do desempenho. Neste último ciclo de avaliação, 24 instituições tiveram a nota máxima de 5.
Mudanças
Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que haverá aperfeiçoamento da metodologia de construção de provas do Enade. Na proposta do Inep, o cálculo do conceito do exame passará a conferir, no lugar de uma nota, níveis de proficiência de estudantes por curso. "O nível de proficiência dos estudantes é mais correto e mais justo, o estudante vai estar em um patamar independente das outras instituições. Hoje, o resultado das outras instituições interfere demais com o conceito do Enade", explicou Mercadante.
Pela proposta, o Enade passaria a ser um dos critérios para acesso à pós-graduação e entraria no histórico escolar do estudante. Outra iniciativa é o Enade Digital, que tem como objetivo tornar o exame universal e anual para todos os concluintes. Todas as propostas serão discutidas em audiências públicas.
Respostas
Em nota, a Unitins informou que está “ciente do problema histórico do IGC – 2, que vem sendo atribuído à IES desde 2007” e “desde o início do ano a instituição vem mobilizando os professores e acadêmicos para a avaliação do Enade”. Ainda segundo a Unitins, a nota divulgada faz referência ao exame do ano de 2014, em que quatro dos seis cursos avaliados ainda estão relacionados ainda ao ensino a distância.
Também em nota, a Unirg declarou que, mesmo que a instituição não tenha alcançado o índice satisfatório, a maioria dos cursos subiu na avaliação do Enade, isso levando em consideração as notas anteriores. Além disso, afirmou que está desenvolvendo ações para melhorar o desempenho dos estudantes.