Seminário estadual discutirá novo conceito de trabalho escravo contemporâneo

A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Tocantins (Coetrae-TO), grupo formado por diversas instituições e órgãos, vinculado à Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps), realiza no próximo dia 26 de janeiro, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, das 8 às 18 horas, o Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo. O objetivo do evento é debater e defender o conceito de trabalho escravo contemporâneo. As inscrições para interessados em participar do evento podem ser feita no site da Sedeps (defesasocial.to.gov.br).

Além do seminário no dia 26, como programação integrante da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma campanha nacional da Comissão Pastoral da terra (CPT), denominada De Olho Aberto para Não Virar Escravo, através da construção do novo programa Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão (Raice), já está em fase inicial no Tocantins com foco na quebra do ciclo da escravidão.

Segundo a Coetrae-TO, em 2015 o Tocantins ocupou a quarta posição no ranking nacional do trabalho Escravo ao lado dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Maranhão, cada um com dez casos identificados. Na classificação numérica por unidades da federação, que juntas somam 106 casos de trabalho escravo identificados em 2015 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Minas Gerais lidera o ranking com 17 ocorrências.

O estado do Pará ocupa atualmente a nona posição, seguido de Mato Grosso (7), São Paulo (6), Santa Catarina (6), Rio Grande do Sul (5), Ceará (4), Amazonas (4), Bahia (4), Rondônia (4), Piauí (3), Paraná (3), Goiás (3), Roraima (1).

Vale lembrar que em 2015 foi suspensa a Lista Suja do Trabalho Escravo, em decorrência de uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, tomada no final de 2014 a pedido das grandes construtoras e mantida até hoje. Além disso, em parte, a nova posição do Tocantins se deve à necessidade de aumento de denúncias e fiscalizações e ações mais efetivas para coibir tal prática criminosa.

Segundo Frei Xavier Plassat, vice-presidente da Coetrae e coordenador da campanha contra o Trabalho Escravo e que se destaca pela sua atuação na CPT, os fiscais justificam que trabalho escravo é muito mais que uma ou outra infração isolada: é a soma de tamanhas violações à dignidade ou à liberdade da pessoa, literalmente reduzida a mero objeto, que elas acabam colocando em grave risco sua integridade ou mesmo sua vida.

Atividades

Em todo o Brasil, as principais atividades que se beneficiaram da prática do trabalho escravo em 2015 foram a construção civil (243 resgatados), a pecuária (133) e o extrativismo vegetal, atividade esta na qual comunidades de proximidade são exploradas em regime de aviamento por patrões e “patrãozinhos”, como ocorre ainda muito também no interior da Amazônia. Na prática do trabalho escravo em geral, as atividades econômicas ligadas ao campo predominaram, sobre as atividades urbanas.

Segundo análise a Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho, o perfil atual das vítimas é de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no Brasil. Ao todo foram 621 são homens, em sua maioria entre 15 e 39 anos (489), com ganho de até 1,5 salário mínimo (304); 376 deles são analfabetos ou com até o 5º ano do Ensino Fundamental; 58 são estrangeiros. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.