Recentemente o País foi tomado por uma comoção a respeito da crise hídrica que se instalou principalmente na região sudeste, mais precisamente no Estado de São Paulo que tem como lema em sua bandeira a frase “non duco, duco”, ou seja, “não sou conduzido, conduzo”. Assim o Estado de São Paulo “conduziu”o clamor ou o despertar de que o consumo de água pelas cidades estava muito acima da capacidade de produção do sistema e economia de água foi o tema que mais se discutiu recentemente.
Entretanto, os Estados da região Norte e Nordeste em especial o Tocantins, não passaram por nenhuma dificuldade por uma razão quase que evidente, qual seja, a baixa densidade demográfica associada a uma grande e farta bacia hidrográfica.
O Estado do Tocantins possui uma agência reguladora que tem por missão fiscalizar as atividades da Companhia de Saneamento e Águas que presta estes serviços às principais cidades do Estado, todavia, apesar de possuirmos uma das maiores bacias hidrográficas do País ainda somos forçados a ouvir que algumas cidades não possuem o serviço de Água e Esgoto, sendo forçados e viverem de águas captadas em poços artesianos cacimbas ou fornecidas por carros pipa a um valor acima de suas realidades sociais e financeiras. Indago, que investimentos são estes a legitimarem quase que 20% de aumento na tarifa de água e esgoto?
Sabemos que Palmas possui boa parte de sua rede de esgoto interligada e que para que este serviço seja prestado a tarifa é de 80% do consumo de água, cálculo este que não encontrei nenhuma explicação lógica, salvo a de que esta porcentagem é para cobrir os investimentos feitos na rede, ora, se já são cobrados estes valores por que razão, a agência reguladora autorizou o reajuste?
Se não bastasse o valor do metro cubico cobrado pela companhia ainda temos a existência de ar nas tubulações que ao contrário do que já foi noticiado é computado como consumo, assim pagamos pelo ar do sistema que ao passar pelo hidrômetro são tarifados na porcentagem do esgoto, mesmo sendo apenas ar. Estamos pagando tarifa de esgoto pelo ar que expelimos, e descobrir isso de forma simples ao instalar dentro de minha residência um simples bloqueador de ar e ver a conta despencar de R$ 800,00 mês para menos de R$ 350,00, ou seja, uma redução de 43%. Indago, por qual razão ainda continuamos a pagar de forma calada e velada estes valores? Por qual razão aceitamos calados estes reajustes? Nenhum eco foi ouvido na Assembleia Legislativa. Por que?
Geraldo Vandré disse em “A Disparada”. "Na boiada já fui boi. Mas um dia me montei. Não por um motivo meu ou de quem comigo houvesse. Que qualquer querer tivesse. Porém por necessidade do dono de uma boiada, cujo vaqueiro morreu”. Ainda somos os donos da “boiada” e não podemos permitir que nos conduzam.
A reflexão está lançada! Até quando seremos conduzidos?
*Virgilio Ricardo Coelho Meirelles é advogado, Professor de Direito Civil na Faculdade Serra do Carmo, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, conferencista, palestrante e autor artigos na área de Direito de Família e Sustentabilidade. vrcmeirelles@gmail.com
