Durante vistoria realizada na Cadeia Pública de Taguatinga nesta quarta- feira, 3, a coordenadora do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Letícia Cristina Amorim, apurou várias irregularidades que violam os direitos humanos dos presos da Unidade.
A Defensora Pública constatou que a Cadeia Pública de Taguatinga está superlotada, com 37 presos, entre provisórios e definitivos, distribuídos em quatro celas pequenas, quando a capacidade é de 12 pessoas, sendo três em cada cela, uma vez que quando da construção foram feitas apenas três camas de concreto onde é colocado o colchão.
A Unidade apresenta uma estrutura insalubre, principalmente por causa da ventilação. Nas celas 01 e 02 (lado direito) não há saída de ar, o que impossibilita a ventilação local, mantendo o ambiente abafadiço, com paredes e tetos mofados. “As saídas de ar existentes foram fechadas há anos, por improviso, em razão das celas se localizarem de forma contígua ao local onde ficam os presos em regime semiaberto, os quais pernoitam na cadeia”, afirmou Letícia Cristina Amorim.
Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade, o que, somado à falta de ventilação, coloca em risco a saúde dos presos e dos agentes carcerários que trabalham no local.
Além do pequeno espaço disponível no interior das celas, os presos relataram também que há meses não são fornecidos colchões, sendo que são obrigados a se aglomerar para o repouso. Além disso, os presos provisórios são alocados juntamente com os definitivos.
Os presos relataram que falta material de limpeza, o qual somente é fornecido pelas próprias famílias. Há disponibilidade de água para o banho, bebedouro com água gelada e o banho de sol ocorre quatro vezes por semana, geralmente entre 30 e 40 minutos diariamente.
Outro ponto preocupante é quanto à alimentação. Os presos informaram que não há fornecimento adequado de café da manhã, sendo que o café é feito pelos detentos com um mergulhão, comprado pelos encarcerados, dentro da própria cela. A Empresa responsável pela alimentação não fornece leite e apenas uma única vez disponibilizaram café e açúcar. “A Empresa Vogue é responsável pelo fornecimento de alimentação, e em todo Estado é fornecido no café da manhã pão com manteiga, leite e café, por exemplo. Eles informaram que não são fornecidas frutas e verduras e são as famílias que levam o café e o açúcar”, relatou a Defensora Pública.
Não existe atendimento médico na Cadeia, mas sempre que necessário os presos são encaminhados ao Hospital para consulta médica e dentista. A família consegue fornecer os medicamentos quando há receita médica indicativa.
Diante da situação constatada, a DPE-TO irá acionar as Secretarias competentes, e caso as recomendações não sejam atendidas extrajudicialmente, serão acionados judicialmente.
Além da vistoria, a Defensora Pública realizou atendimento individual aos presos que relataram interesse.
