Com o propósito de discutir ações que possam ser implementadas no combate à crise na saúde no Tocantins, os gestores da Secretarias da Administração, da Comunicação Social, da Fazenda, Secretaria Geral de Governo e Articulação Política, Planejamento e Orçamento, Saúde, Casa Civil, Controladoria-Geral do Estado e Procuradoria-Geral do Estado realizaram a primeira visita institucional nessa segunda-feira, 29, ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO). Os secretários compõem o Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde criado pelo governador Marcelo Miranda, por meio do Decreto Nº 5.382 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de fevereiro de 2016. No órgão, os gestores foram recebidos pelo presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes.
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Esner Musafir, destacou que um dos objetivos do Gabinete em realizar a visita ao TJ é para buscar orientações jurídicas e soluções para todos esses problemas que a saúde tem enfrentado. “A decisão do Governo dessa aliança das oito secretárias é no sentido de planejar ações e encontrar rapidamente resultados efetivos para a população, como reabastecer as unidades e ter um dialogo aberto com os profissionais”, enfatizou o secretário.
Ainda segundo ele, a criação do Gabinete também tem como finalidade estabelecer normas e ferramentas para regularizar, reordenar e retomar o funcionamento adequado das unidades de saúde do Estado. Além disso, a ação visa fixar parâmetros de negociação dos débitos da Secretaria de Saúde, formular estratégias, soluções e ações criteriosas voltadas à aplicação adequada dos recursos financeiros do Estado na área, definir o calendário de debates com convidados, documentar contribuições resultantes de cada reunião, empreendendo as providências e encaminhamentos cabíveis, e acompanhar os repasses de recursos realizados à Secretaria de Saúde.
O secretário da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, também destacou a relevância da visita ao presidente do TJ e falou dos projetos de lei de interesse de todo o Governo que diz respeito de alíquotas do ICMS aprovados na Assembleia Legislativa. “Estamos contando com esses recursos para utilizar em áreas importantes, como na saúde e na educação”, pontuou.
As reuniões com os membros do Gabinete acontecem três vezes por semana no Palácio Araguaia, conforme explicou o secretário de Comunicação Social, Rogério Silva. “Viemos apresentar esse trabalho ao presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes, informá-lo das ações que estão sendo elencadas e pedir espaço para que quando tomarem decisões envolvendo a saúde esteja tranquilo e seguro das informações que estão utilizando”, destacou. Outros órgãos devem ser visitados, posteriormente.
