O balanço geral dos quatro meses da piracema no Estado do Tocantins foi divulgado nesta terça-feira, 2, pelo presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), quando recebeu a imprensa para coletiva na Base de Fiscalização do Naturatins, localizada na Praia da Graciosa em Palmas.
Entre 1º de novembro/15 e 29 de fevereiro/16, o Naturatins realizou em todo Estado, uma fiscalização integrada com o Ibama, o Batalhão de Polícia Ambiental Militar (BPMA) e Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
Neste período o Naturatins apreendeu 27.965 metros de redes, uma diferença de 161%, comparado ao período de defeso 14/15. Entre os materiais apreendidos os fiscais recolheram 900 metros de espinhéis, sendo 345% superior à piracema passada, quando a apreensão foi de 202 metros. Também foram recolhidos 26 molinetes, 39 boias, quatro armas brancas e três armas de fogo.
Em relação ao pescado, a apreensão foi de 12 quilos, 13% menor do que no período anterior. Segundo o presidente do Naturatins, Buti, a redução deve-se ao fato da conscientização da população. “O balanço foi extremamente positivo. Tudo transcorreu dentro do planejamento feito com os nossos parceiros. E a redução na apreensão do pescado, ocorreu em razão do desenvolvimento da consciência da sociedade, que está entendendo e respeitando o período de desova dos peixes”.
Na ocasião, o comandante do 1º Batalhão de Polícia Ambiental Militar, tenente coronel, Sólis Araújo de Souza, também divulgou o balanço da piracema realizado pelo BPMA. Entre abordagens e vistorias foram abordadas 6.511 pessoas. Realizadas 4.465 vistorias em veículos e 228 vistorias em embarcações. Houve registro de quatro casos de transporte ilegal de pescado e 18 ocorrências de pesca que resultou na aplicação de R$ 21.440,00 em multas.
Licença de Pesca online
A pesca amadora é permitida após o período da piracema e já em razão dos avanços da nova gestão, o Naturatins, tem como novidade para este ano, a emissão da licença de pesca online. Para facilitar a emissão de cerca de 2.400 carteiras cadastradas que devem ser renovadas ano a ano, o Naturatins inovou. Basta o interessado acessar o site www.naturatins.to.gov.br no menu Licença de Pesca, que terá todas as informações necessárias para obter a carteira de pesca amadora.
Outro tema em destaque foi a assinatura da portaria nº 75, de 1º/02/16, que cria a Comissão Especial de Modernização Administrativa, que tem como objetivo implantar e acompanhar o processo de atualização, racionalização e desenvolvimento gerencial de recursos humanos e procedimentos internos. Bem como elaborar um manual padrão de recebimento, cadastro e arquivamento de processos.
Na oportunidade o presidente do Naturatins Herbert Buti, ressaltou que a portaria também estabelece um cronograma de visitas às Regionais, para acompanhamento particular das demandas destas unidades.
